Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1361 Uruará. R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00001276920208140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 12/02/2020 AUTORIDADE POLICIAL:A JUSTICA PUBLICA EST

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1383 Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00076518820188140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 12/02/2020 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO FATO:CRISTINA LOPES SILVA VITI

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2548 consta como encarcerado no INFOPEN, em caso positivo, cite-se. 1.1. Em caso negativo, CITE-SE por edital. 1.2. Após o decurso do prazo editalício, certificar o que for necessário. 2. No que se refere ao réu ELTON MARINHO MODESTO, tendo em vista o novo endereço apresentado pelo Parquet, EXPEÇA-SE carta precatória ao Juízo da Comarca de Ananindeua/PA, para citação do denunciado, para responder

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4331 REQUERENTE:JOSENILDO DA SILVA FERREIRA Representante(s): OAB 24908 - ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (ADVOGADO) REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA. PROCESSO: 0002866-05.2017.8.14.0071 DESPACHO Certifique-se a existência de inventário em nome do requerente, caso seja negativa, arquive-se os autos. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 09 de junho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito P

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4155 Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DECISÃO Considerando que a audiência nestes autos fora designada para mais de 100 (cem) dias, meramente para fins estatísticos, SUSPENDO o presente feito até a data designada para audiência. Proceda à Secretaria com as anotações necessárias para que o processo conste como sobrestado. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 16 de março de

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2413 Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias. Altamira/PA, 04 de fevereiro de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira PROCESSO: 00011036520208140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/02/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE SANTA

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2004 9.099/95. 4) Junte-se certidão de antecedentes criminais do(s) autor(es) do fato atualizada, caso ainda não juntada. 5) Identificando-se que o autuado se mudou para outra Comarca retire-se de pauta e expeça-se o necessário, inclusive precatória, para o cumprimento da audiência preliminar. 09:00 00006611320208140066 09:10 - 00040105820198140066 09:20 - 00040166520198140066 09:30 000468788201981400

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2705 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:B. E. P. B. REU:CHARLES RENATO MOITA DE CASTRO Representante(s): OAB 8577 - OSCAR DAMASCENO FILHO (ADVOGADO) OAB 20788 FABRICIO AGUIAR DA SILVA (ADVOGADO) OAB 25818 - OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA NETO (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:MAGNO DA SILVA MENEZE

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1477 17 de julho de 2019. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira PROCESSO: 00014613520178140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/07/2019 DENUNCIADO:ANDERSON OLIMPIO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (D

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 3699 perempção, da litispendência ou da coisa julgada. No caso em tela resta claramente evidenciada a litispendência, que é tida como um pressuposto processual negativo que pode ser conhecido de ofÃ-cio, inclusive, consoante art. 485, § 3º, do CPC. Em função da litispendência mister se faz a extinguir o feito, de ofÃ-cio. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolu