Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2510 de Direito PROCESSO: 00044146920178140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/10/2020 DENUNCIADO:ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL Representante(s): OAB 13721 - WEVERTON CARDOSO (ADVOGADO) DENUNCIADO:WASHINGTON QUEIROZ PIMENTA DENUNCIADO:LUZIA EFIGENIO DIAS SIMPRICIANO DENUNCIADO:E OUTROS DENUNCIADO:O MINISTERIO PUBLIC

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1382 inciso I, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do acusado/réu/apenado. Havendo OBJETOS APREENDIDOS, certifique-se sobre a existência ou não de pedidos de restituição para a necessária destinação. Em sendo o caso, certifique-se quanto à destinação de arma apreendida e proceda-se conforme Lei 10.826/2003 e normativas do TJPA, com a remessa oportuna ao Judiciário Local para cada

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4264 certifique se há registro do óbito, juntando cópia da certidão se for o caso. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 08 de julho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00003182220088140071 PROCESSO ANTIGO: 200820001581 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/07/2021 ADVOGADO:ELAINE BRAGA

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3235 informações sobre o suposto óbito de Valmir Francisco Miguel da Silva, filho de Francisco Miguel da Silva e Ersilia Ana de Jesus. Serve este por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFICIO, na forma do Provimento nº 003/2009, da CJMB -TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009. Brasil Novo/PA, 23 de setembro de 2020. Alvaro Jose da Silva Sousa Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2907 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 22/02/2021 A 22/02/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00003431520208140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 22/02/2021 AUTOR DO FATO:JOSIVAN NUNES DA SILVA VITIMA:A. V. S. M. . PODER J

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1669 ________________________________ THIAGO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal de Altamira PROCESSO: 00130831420178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/02/2019---DENUNCIADO:RAIMUNDO PEREIRA NUNES Representante(s): OAB 20106 - PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES (ADVOGADO) V

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3332 desta sentença, arquivem-se imediatamente os presentes autos. Medicilândia/PA, 15 de outubro de 2020. ALVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia PROCESSO: 00001308920098140072 PROCESSO ANTIGO: 200910001475 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação de Alimentos em: 15/10/2020---REQUERENTE:G. S. N. REQUERIDO:FRANCA NIZA

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2675 PROCESSO: 0000416-65.2012.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: 201220002004 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/04/2020---ACUSADO:RAIMUNDO NONATO DA CUNHA Representante(s): OAB 15432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA (DEFENSOR DATIVO) OAB 16911 RICARDO BELIQUE (DEFENSOR) VITIMA:K. S. . Processo nº: 0000416-65.2012.8.14.0071 Despacho/Mandad

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3114 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (Provimentos n. 003 e 011/2009 – CJRMB). Publique-se. Registre-se. Expeça-se o necessário. Medicilândia/PA, 19 de outubro de 2020. ALVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia RESENHA: 20/10/2020 A 20/10/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 0000

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 248 PROCESSO: 00017282720198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 24/01/2022 AUTOR DO FATO:DELIANA SANTANA MARTINS VITIMA:E. O. R. . PROCESSO: 0001728-27.2019.8.14.0008 DESPACHO Certifique-se quanto aos antecedentes criminais e requisite-se certidão de primariedade, após, encaminhe-se os autos ao Ministéri