Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4143 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 08/03/2021 A 19/03/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00000783320088140071 PROCESSO ANTIGO: 200820000442 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: CRIME C/INCOL.PUBLIC em: 10/03/2021 INDICIADO:VALDECI DOS SANTOS VITIMA:S. P. B. INDICIADO:DION

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4147 anotações necessárias para que o processo conste como sobrestado. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 10 de março de 2021. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00068497520188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Inquérito Policial em: 10/03/2021 AUTOR DO FATO:JOAO PIZA DE ARAGAO. DECISÃO Meramente para fins estatísticos,

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2697 janeiro de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00045087620188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. S. A. AUTOR DO FATO:JADSON DE SOUSA EVANGELISTA. PROCESSO: 0004508-76.2018.8.14.0071 DES

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3115 JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA PROCESSO Nº 0001304-84.2019.8.14.0072 DESPACHO Ao Ministério Público para se manifestar acerca da petição de fls. 18/24. Após, conclusos. Medicilândia/PA, 20 de outubro de 2020. ALVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito, respondendo pela Comarca de Medicilândia PROCESSO: 00013221820138140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2510 janeiro de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00045087620188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. S. A. AUTOR DO FATO:JADSON DE SOUSA EVANGELISTA. PROCESSO: 0004508-76.2018.8.14.0071 DES

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2130 pelas partes. Diante do exposto, deixo de absolver sumariamente o denunciado. Em consequência: 1 - Não se tratando de aplicação, para o caso em tela, do artigo 397 do CPP e por isso, com base no artigo 399 do mesmo Diploma Legal, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/07/2019 às 09h:00m; 2 - Intimem-se/requisitem-se as testemunhas indicadas pelas partes; 3 - Intime/requi

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 397 ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Inquérito Policial em: 25/04/2022 VITIMA:H. L. C. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA DEAM DEACA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. PROCESSO: 0009510-85.2019.8.14.0008 DESPACHO Redesigno o dia 21 de julho de 2022, à s 10h30, para realização de depoimento especial, mantendo-se as demais disposições da decisão

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4322 o caso, expeça-se carta precatória. Brasil Novo/PA, 08 de junho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00040433320198140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 08/06/2021 AUTOR DO FATO:JARLEILSON ALMEIDA DE SOUSA. PROCESSO: 0004043-33.2019.8.14.0071 DESPACHO OFICIE-SE a Comarca de Goian

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1495 de Altamira/PA, do que para constar fiz este termo. _____________, escrevi e conclui. PROCESSO: 00048450620178140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/08/2019 VITIMA:C. C. B. M. C. DENUNCIADO:CARLOS SILVA DE SOUZA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) .

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4076 se de pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido já atingiu sua finalidade, desta feita, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento. ARQUIVE-SE os autos imediatamente com baixa da distribuição no Sistema Libra. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 24 de março de 2021. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00007427