265 resultados encontrados para alvaro luis da silva - data: 12/08/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 269 Apelante: Roberto Da Silva Pedreira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Ronilson Da Paixao Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jose Eduardo Santos De Almeida Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Genilza De Jesus Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Antonio Magno
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 345 In casu, o contracheque e documentos juntados aos autos não se revelam suficientes para a comprovação das dificuldades econômicas alegadas, mormente considerando o valor fixo das custas a serem recolhidas. Destaque-se que as custas a serem recolhidas no presente Mandado de Segurança possuem o valor fixo de R$ 346,88 (trezentos e quarenta e seis reais e oiten
Página 18 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2482ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Eletrônico n.0800243-48.2017.9.26.0060 (Controle 7189/17) PROCEDIMENTO COMUM ALVARO LUIS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 125514:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 110 Requerente: Elisa Ferreira Mascena Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Requerido: Ana Batista Dos Anjos Moreira E Outros Intimação: Compulsando os autos, verifico que os mesmos encontram-se sem andamento há mais de 12 anos. isto posto, intime-se a parte autora, pessoalmente e a pessoa de seu patrono, para se manifestar acerca do prosseguimento do
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 899ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Fernando Pereira que negava provimento". ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁR
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1554 1% a.m. a contar da citação. Tendo em vista a sucumbência recíproca, porém não idêntica, condeno o autor no pagamento de 40% das custas e despesas processuais e o réu em 60%, bem como este no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 06% do valor da condenação, já operada a compensação, observad
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1524 inutilize-se a guia de levantamento de nº 905/2014.Int. - ADV: FABRÍZIO BISCAIA MORETTI (OAB 168410/SP), MARCELO PAOLICCHI FERRO (OAB 259867/SP), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP) Processo 4019968-43.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio em Edifício - Margarete Marques - Condomínio
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1008ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Delito: Artigos 177 e 299, por três vezes, c.c. o artigo 80, todos do Código Penal Militar Apelante(s): ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SD 1.C PM RE 885316-9 Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678; MARC
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2627ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 905ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ julgamento". APELACAO Nº 1979/2010 - Número Único: 0003606-51.2007.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 1819/2007 - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE D