Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 573 Calumby dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1275 HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE. No caso em tela, apesar da Agravante ter colacionado aos autos “Declaração de Pobreza” (fls. 24/25), não trouxe outros elementos aptos a demonstrar sua real condição de hipossuficiência econômica, tais como cópias de livros contábeis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1190 inquirição, exceto funcionário público, que deverá ser requisitado junto ao Chefe da Repartição ou a quem suas vezes fizer. 4.1. Testemunhas não arroladas no prazo legal não serão ouvidas. 4.2. O não comparecimento das testemunhas ensejará apuração do crime de desobediência, aplicação de mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3103 impugnação, nos termos do artigo 525 do C.P.C. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Outrossim, poderá a parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 556 Processo 1000382-17.2022.8.26.0515 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.B.G. - - E.G.C.G. - A.G.S.C. - Primeiro, aguarde-se a audiência de conciliação designada (10/10/2022 16:00). Com a juntada do termo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: CHISLAINNE APARECIDA OLIVEIRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 464 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 476 ele arrolada da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, e que a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, exceto funcionário público, que deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 643 - - Luciana Maria dos Santos - Nesta data, solicitei através do sistema SISBAJUD (Pt. 20210002719822), a informação sobre atual endereço dos executados, Antônio Valdir Coutinho Pereira, CPF 326.012.778-07; e Luciana Maria dos Santos, CPF 283.575.768-69. Na base de dados da Receita Federal, o endereço de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 549 (OAB 153176/SP) Processo 1000276-94.2018.8.26.0515 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Andrelina Rodrigues dos Santos - Andrelino Rodrigues dos Santos - Tendo em vista a situação atual da pandemia da Covid-19, aguardese as condições sanitárias que possibilitem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 380 CPP). 2. Após o trânsito em julgado: (i) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; (ii) comunique-se à Justiça Eleitoral para suspensão de seus direitos políticos; (iii) expeçam-se as demais comunicações pertinentes; (iv) forme-se o PEC definitivo, remetendo-o à Vara de Execuções Criminais, a