Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 435 A.C.F. - Vistos. De proêmio, verifico que a exequente distribuiu o presente cumprimento de sentença pelopeticionamentoeletrônico inicial, ao invés de direcioná-lo de forma intermediária, incidentalmente. Assim, conforme PROVIMENTO CG Nº 44/2017que atualiza o Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 440 / Avaliação - E.A.S. - I.D.S. - Reitere-se o ofício de fls. 39, consignando o prazo de 05 dias para resposta, sob pena de responsabilidade em crime de desobediência pelo gerente responsável pela agência. - ADV: INGRID FERNANDES MONTEIRO (OAB 386115/SP) Processo 1000561-24.2017.8.26.0515 - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 442 a 2ª Vara de Presidente Venceslau, sem o auxílio de assistentes ou estagiários. Minhas escusas às partes. Encaminhem-se os autos ao colega substituto que assumirá a Comarca. Int. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA (OAB 244117/SP) Processo 1001060-37.2019.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 344 para constar “M. Z. dos S.”, no polo passivo. Tendo em vista a condição de hipossuficiência apresentada, sobretudo pelos documentos juntados efetivamente demonstrarem que a parte autora não possui condições de, ao menos por ora, efetuar o pagamento das custas processuais sem o prejuízo do próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 280 transferência dos mesmos. Por último, junte-se aos autos, caso positiva a pesquisa INFOJUD, a última declaração de IR e, nesse sentido, tarjem-se os autos como SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do Artigo 121-B, das Normas de Serviço do Provimento nº 30/2013, atualizado pelo Provimento nº CG/21/2018. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 875 a depender da alteração do cenário fático que ensejou a presente medida. Cite-se e intimem-se. - ADV: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP) Processo 1000498-91.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.D.R. - M.L.S.M. - Defiro os benefícios da A.J.G. Anote-se. Tendo em vista o sta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 173 pena, considerando as diretrizes traçadas pelo artigo 59 do Código Penal e dentro do estritamente necessário e suficiente à retribuição e prevenção da conduta delituosa. 4.1. Do réu DOMÍCIO a) Da pena privativa de liberdade I - Primeira fase de fixação A culpabilidade (grau de reprovabilidade da

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

índices que se propõem a medir a inflação, cada trabalhador cuidaria então de pleitear em juízo o indexador que melhor lhe aprouvesse. Na realidade, não existe indexador que permita a determinação exata da perda do poder aquisitivo da moeda, daí a existência de inúmeros índices de inflação, oficiais e extraoficiais, cada qual com seus critérios de aferição específicos. Mas o certo é que nenhum deles capta, com absoluta fidelidade, a inflação verificada no País. Ademais, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2026 ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0001983-62.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Dissolução - Marleide Sevilha - Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do pedido de fls. 49. Decorrido o prazo, manifeste-se a autora acerca do pros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 792 número do processo, sua localização física: “Prazo 26 C/SAJ”) - Vistos. Ante o valor atribuído à causa, redistribua-se perante o Juizado Especial da Fazenda Pública. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 312059/SP) Processo 0021412-08.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Organização Político-administr