2.260 resultados encontrados para alves coutinho lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 396 Processo 0002189-70.2014.8.26.0515 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - C.R.S. - Vistos. Considerando as alegações do autor e a documentação trazida com a inicial, que atesta a existência do negócio jurídico, com garantia de alienação fiduciária (fls.
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 591 Estado de São Paulo e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data do respectivos vencimentos, com a incidência de multa contratual de 2%. Diante da ínfima sucumbência da autora, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde a data do efetivo d
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 549 cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal, comparecerem à audiência, na data acima designada, a fim de depor no processo em epígrafe, encaminhando os manuais e guias de acesso a audiência virtual para orientação. 6.6. Autorizo que as intimações sejam realizadas por meio do aplicativo d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 468 dias, a respeito da documentação de fls.49/57, observando-se os recibos de depósitos bancários efetuados na conta do próprio autor/exequente (fls.50/51). Int. Rosana-SP, 14 de fevereiro de 2019. - ADV: LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP), ANGELICA ALVES COUTINHO LIMA (OAB 297997/SP) Processo 0001
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 343 precisamente, 1) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos; 2) ao pagamento de uma multa civil que fica fixada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para cada um dos réus, sem solidariedade , cujo valor deverá ser revertido ao Município de Rosana, acrescida de juros legais de mora de
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4389 Indenização por Dano Material - EMANUELE BARRETO TEOTONIO ANACLETO - LEVY CORDEIRO GIACOMINI - - VALDEIR DE OLIVEIRA GIACOMINI - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime(m)-se o(a) executado(a)s para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor pecuniário de R$ 1,547,58 (hum mil, quinhentos e qua
Fica o apelante MPF intimado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a virtualização dos autos processuais mediante digitalização e inserção destes no sistema PJe, nos termos dos artigos 2º e 3º da Resolução PRES nº 142/2017, tendo em vista o disposto no art. 7º, parágrafo único da Resolução PRES nº 142/2017, devendo, ainda, comunicar neste feito a concretização do ato. Com a distribuição do processo no sistema PJe, certifique-se a virtualização dos autos e a inserç
de aposentadoria especial do falecido segurado Jamir Fernandes da Silva, devidas entre 01.02.1995 até 07.02.1999 (data do óbito), devendo calcular a renda mensal do benefício de aposentadoria especial do de cujus, nos termos do art. 29 da Lei n.º 8.213/91, em sua redação original. Após, deve o INSS pagar para as Autoras o benefício previdenciário de pensão por morte, a partir da data do óbito. Na obrigação de pagar a diferença apurada, deve o INSS compensar os valores já pagos adm
de aposentadoria especial do falecido segurado Jamir Fernandes da Silva, devidas entre 01.02.1995 até 07.02.1999 (data do óbito), devendo calcular a renda mensal do benefício de aposentadoria especial do de cujus, nos termos do art. 29 da Lei n.º 8.213/91, em sua redação original. Após, deve o INSS pagar para as Autoras o benefício previdenciário de pensão por morte, a partir da data do óbito. Na obrigação de pagar a diferença apurada, deve o INSS compensar os valores já pagos adm