Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 1903 Ltda - Rodo Garcia Transporte e Logistica Ltda - ME - Aviso: “Diga a autora, em dez dias, quanto a contestação apresentada” ADV: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 183605/SP) Processo 011.10.000795-4 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Fabiana Teixeira Amorim da Paz Ed

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Precedentes. II - Não ofende a reserva de jurisdição a comunicação promovida pela Receita Federal nas condições supra descritas, por decorrer de obrigação legal expressa. Agravo provido. (STJ, AgRg no REsp 1601127/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Rel. p/ Acórdão Min. Felix Fscher, DJE de 26/09/2018 - grifos nossos)PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. RECEITA FEDERAL. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DESNECE

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 71 Nome Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Verônica Maria Tavares de Albuquerque Presidente/Pregoeira 224.077-7 Adelson Braz Gouveia Membro/integrante da Equipe de Apoio 228.867-2 Ricardo Oliveira Lima Membro/integrante da Equipe de Apoio 233.297-3 Solange Maria Costa Araújo Membro/integrante da Equipe de Apoio 199.149-3 Kelli Cristina Gomes Carneiro Membro/integrante da Equipe de Apoio 229.312-9 Vigência Comiss

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano C Ć NÀ 18 1922459 3863719 2244055 2061368 2557592 2263602 2280450 3733300 2527936 3695204 2435756 498017 2272865 4026217 2294249 4349148 3933535 2248344 2305330 1432230 3919862 3926613 3828115 4160053 4160355 4455746 2462664 2295598 1351303 2266342 2121204 2579413 849413 2558513 2436949 1943987 2250802 2269864 4277759 3663159 2285711 2276658 2261782 1935100 2276259 2258609 2248905 2284138 2263777 2283352 2290642 1253522 2934264 1925245 2305402 2293943 2352397 789127 2317532 2279754 22

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA LEI 12.514/2011. VEDAÇÃO APLICÁVEL SOMENTE À COBRANÇA DE ANUIDADES. ELEITOR INADIMPLENTE. MULTA INEXIGÍVEL. VALOR REMANESCENTE INFERIOR AO DE QUATRO ANUIDADES VIGENTES À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A questão devolvida a esta E. Corte diz respeito à possibilidade de o CRECI/SP promover execução fiscal para a cobrança de anuidades dos exercícios de 2013, 2014 e 2015 (no valor total de R$1.825,60) e de multa eleitoral do ano de 2012 (no valor de R$689,15), à lu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000457-49.2010.403.6115 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1572 - RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI) X SEGREDO DE JUSTICA(SP105283 - OSMIRO LEME DA SILVA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP105283 - OSMIRO LEME DA SILVA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP105283 - OSMIRO LEME DA SILVA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP105283 - OSMIRO LEME DA SILVA) SEGREDO DE JUSTIÇA ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000365-37.2011.403.6115 - JUSTICA PUBLICA(SP091913 - ANGELO ROBERTO ZAMBON) X KIUTARO TANAKA(SP091913 - A

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 80 - 7 PORTARIA Nº 156 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, publicado no D.O.E. de 04/01/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inci

Poder Executivo ● 21/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS DIA 20/05/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min AI SF 2015.000001330581-63 TATE 00.462/15-2. AUTUADA: COMERCIAL OESTE LTDA. CACEPE: 0297480-03.ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO, OAB/PE 804-B. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0014/2016(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA M

Poder Executivo ● 18/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3.535-Considerar designado, ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 319.097-8, para a função de Membro/Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Casa Militar - CAMIL, em substituição a Fábio de Alcântara Rosendo, matrícula nº 309.608-4, a partir de 19 de novembro de 2015. Nº 3.536-Considerar designada a servidora LÚCIA HELENA DE BARROS CORREIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0174241-0 0169209-4 0301591-4 0095979-1 0432092-5 0107282-6 0087275-4 0119652-6 0119741-7 0631886-9 0242194-9 0484292-8 0149228-9 0226293-9 0178944-5 0102349-8 0360353-7 0208740-1 0457644-3 0195181-3 0308013-2 0151635-0 0409795-2 0342575-8 0216805-2 0388091-1 0130376-7 0267238-4 0243275-5 0304379-1 0157010-0 0282552-9 0303914-6 0305612-4 0150086-7 0363837-6 0337350-3 0163806-3 1037235-7 1038861-9 0637094-4 1043234-2 0136764-8 0289547-2 0296350-2 0308