Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1281 196 ADV: JOAO CLEMENTE POMPEU (OAB 14615/CE) - Processo 0164787-50.2013.8.06.0001 - Cautelar Inominada - Crédito Tributário - REQUERENTE: E N Fernandes Comércio e Importação LTDA ME - REQUERIDO: Estado do Ceará - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 74/83, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. ADV: VICENTE MARTINS PRATA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1325 398 Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - REQUERENTE: Estado do Ceara - AUTOR: Espólio do Dr. Isac Sombra Rodrigues, a inventariante Liduina de Mesquita Sombra - REQUERIDO: Daniel Nunes de Miranda e S/m Maria Celeste Bastos de Miranda - Compulsando os autos, verifiquei que o representante do Ministério Público que atua nesta Vara não foi

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1325 402 para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no cumprimento da sentença de fls. 91/96, transitada em julgado conforme certidão de fl. 320, instruindo seu pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 475B, observando-se ainda o sistema específico de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 730,

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1285 250 EXPEDIENTES DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2015 ADV: RAFAEL BEZERRA CAMPOS LOSSIO (OAB 28300/CE), JOSE MAHMOUD AYOUB BARROS LUBBAD (OAB 13885/ CE), PATRICIA BEZERRA CAMPOS (OAB 11

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 331 de Trânsito DETRAN-CE - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 57/78, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. ADV: ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ (OAB 18376/CE), ROBERTO CRUZ FIGUEIREDO (OAB 14928/CE), RAFAELLA TAVORA XIMENES (OAB 19331/CE), EDILSON DA CRUZ SANTANA (OAB 1410/CE) - Processo 0518827-60.2000.8.06.0001 Procedimento Ordi

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1239 347 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - IMPETRADO: EDUARDO ROGÉRIO CAMPOS TEIXEIRA - Presente esta tessitura fática subjacente, ou seja, tendo a impetrante tido acesso ao bem da vida pretendido (execução o objeto da licitação) e, ainda, pela clara demonstração de desinteresse no julgamento do mandamus, que está paralisado desde 6 de maio de 2014 desde que a impetrante foi in

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1218 408 ADV: VALMIR PONTES FILHO (OAB 2310/CE), ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB 8502/CE) Processo 0444366-20.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Isabel Gomes Pires e outro - REQUERIDO: Estado do Ceara - Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de a

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1213 327 17214/CE), IGOR CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 23573/CE), FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 23468/CE) Processo 0004608-55.2007.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Francisco Gilvan de Oliveira - REQUERIDO: Amc - Autarquia Municipal de Transito Serviços Publicos e Cidadania de Fortaleza - Detran/ce - Departamento Estadual de Transito do Ceará - Recebidos hoje. Imperi

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1177 318 51/2007. Deverá ser aplicada, a norma contida nos arts. 3º e 114 da Lei Municipal 6.794/1990, quais prescrevem que o serviço extraordinário será calculado com acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho, tudo, com observância ao lustro legal estatuído no Decreto 20.910/1932 (prescrição quinquenal), retroativo à data da interposição da ação, e indexaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1177 329 o Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará. Publique-se. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará. JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2015 ADV: FABIANO ALDO ALV