Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1226 320 tomar ciência da petição e documentos de fls. 258/259. ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0133193-47.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Férias - REQUERENTE: Nadir Taveira de Aquino - REQUERIDO: Estado do Ceará - Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 26/35, no prazo legal. Após, abra-se

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1235 242 - Albaniza Maria Cavalcante Fuzesi - Maria Neide Nunes Pinheiro - Maria de Fátima Nunes Pinheiro - José Almir Barbosa Santos - Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Exp.Nec. ADV: RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB 18172/CE) - Processo 0916586-57.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Inden

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1208 196 OSVALDO TELES DE MENEZES FILHO - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público. Exp. Nec. ADV: LUCIA MARIA BRA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 291 ADV: DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB 17795/CE) - Processo 0012577-19.2010.8.06.0001 - Cautelar Inominada - Curso de Formação - REQUERENTE: Raimundo Galvao de Oliveira Neto - REQUERIDO: Estado do Ceara - Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE - Intime-se o Estado do Ceará, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do pedido de desistência de fls. 268,

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1234 269 dias, colacionar aos autos RG e CPF dos exequentes. Decorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2015. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Juiz de Direito - Respondendo Assinado Por Certificação Digital JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO DIRETOR(A) D

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 333 - Unifor - O presente Mandado de Segurança foi impetrado contra ato administrativo da lavra do Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado, dotado de foro privilegiado perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, decorrente da prerrogativa de função por ele exercida. Tal circunstância torna este Juízo incompetente para conhecer, processar e julgar a matér

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 339 demanda, ressalvado que o silêncio importará no acolhimento do pedido de fls. 199/201, com a extinção do feito. Expediente Urgente. ADV: SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE) - Processo 0084743-83.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Maria do Socorro Moreira - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Municipio de Fortaleza - Intim

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1231 293 DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 4622/CE) - Processo 0292533-52.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Francisca de Almeida Lessa - REQUERIDO: Ipec - Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Estado do Ceara - Cumpra-se o venerando Acórdão, indicando as partes, no prazo de 30 (trinta) dias, se têm algo a requerer a título de execução de sentença. Intimem-se a

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1230 245 - Regime Previdenciário - REQUERENTE: Fernando Ferreira de Melo - REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPM - Prefeitura Municipal de Fortaleza - Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 40/51, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações nece

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1180 251 Necessários. ADV: EDMILSON ALMEIDA FERNANDES (OAB 3878/CE), PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ- PAULO MARTINS DOS SANTOS (OAB 3/CE) - Processo 0874216-63.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Nulidade - REQUERENTE: OSMAR FRANKLIN DA SILVA - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - Anuncio o julgamento antecipado da lide, com base no artigo 330, I, do Código de Processo Civil - CPC, visto