Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1495 Processo 0027496-81.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Horacio Pereira dos Santos e outro - WMS Supermercados do Brasil Ltda - Aviso de cartório: encontra-se em cartório o(s) mandado(s) de levantamento judicial(is), devendo a parte interessada retirá-lo(s),Dr:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 746 procedendo-se as devidas anotações e retificações, no registro, autuação e Sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2 Considerando o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 14 de julho de 2010 que deu nova redação ao artigo 226 parágrafo 6º da Carta Constitucional, HOMOLOGO o acordo firmado pelas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1112 do Adolescente. Assim, declaro saneado o feito. Defiro a produção de documental e oral. Antes da designação da audiência para colheita da prova ora, extraiam-se cópias dos relatórios da entidade de acolhimento e do setor técnico desta Vara juntados após fls. 173 dos autos da ação de acolhimento institucional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2557 cumprido com a observância do disposto nos artigos 842 e 843 do Código de Processo Civil, depositando-se o bem descrito na petição inicial em mãos do(a) requerente. 2. Executada a liminar, cite-se o(a) requerido(a) para, em 15(quinze) dias, apresentar resposta, advertido(a) de que o bem será restituído livre do ôn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1592 dos juros, mas, deve ser lembrado o teor da Súmula nº 596, jurisprudência dominante do Egrégio Supremo Tribunal Federal: “As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas que integram o sistem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1687 para prolação de sentença extintiva. Int. - ADV: JORGE NAYEF MEZAWAK (OAB 221050/SP) Processo 0003743-32.2011.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Aldenice Jesus Sousa - Vistos. Fls. 56. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria. Após arquivem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2135 a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil), com a advertência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1764 Francisco - Jose Carlos de Souza - Ciência ao autor da resposta do ofício juntado a fls. 439/442), em 05 dias. - ADV: AROLDO DE ALMEIDA CARVALHAES (OAB 75933/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 65966/SP), ANTONIO ISAC FERNANDES PEDROSA (OAB 59107/SP), GLEDSON SARTORE FERNANDES (OAB 197384/SP) Processo 0012293-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 2002 necessárias. Ante o que consta dos autos e o parecer favorável da representante do Ministério Publico, defiro, provisoriamente a guarda das menores Victória Sharon Barros Lopes e Rayssa Virginia Barros Lopes ao requerente GILMAR PEREIRA LOPES brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade RG.24.614.340-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 999 confeccione a Serventia o ofício, que, depois de assinado digitalmente, ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado no site do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessad