5.426 resultados encontrados para alves vianna oab - data: 06/08/2025
Página 539 de 543
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 837 a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, bem como a análise dos registros que serão atingidos pelo usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação. Ass
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2433 o resultado negativo do AR de fls.132:” Endereço insuficiente, faltou o nº”. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP) Processo 0003128-15.2011.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Marilucia Melo Meireles - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - “Ciência do retorno dos autos do
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1433 sendo realizada pela empresa MPD ENGENHARIA LTDA, sendo que no contrato de prestação de serviços firmado há cláusula específica que dispõe ser a construtora responsável por qualquer acidente durante a execução dos serviços. No mérito, sustentou que o sinistro ocorreu por motivo de força maior, uma vez que,
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 777 Processo 0025483-43.2011.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Liminar - Martha Martorelli Maiolino - José Maiolino - Vistos. Cumpram-se os itens 12.1 e 12.2 do Capítulo IV, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça e arquive-se. Int. - ADV: HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), MAURICIO JOSE C
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 1108 CRINCOLI (OAB 197424/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP) Processo 0019199-44.2003.8.26.0053 (053.03.019199-0) - Procedimento Ordinário - Agnel Machado Pires - Fazenda Publica Estadual - Vistos. 1. Intime-se a Administração a cumprir o v. Aresto a fim de proceder à glosa do benefício (se o caso) e apresentar os i
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 2491 da execução, no prazo de 05 dias. No silêncio expeça-se certidão à Secretaria da Fazenda do Estado, para inscrição do débito na Divida Ativa, sendo certo que uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. Oportunamente, arquivem-se os autos, ficando deferido
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1871 161.01.2010.008779-8/000000-000 - nº ordem 1028/2010 - Execução de Alimentos - I. O. T. X M. R. T. - Fls. 43 - Vistos. Assiste razão à exeqüente e ao Ministério Público, uma vez que a petição de fls. 29/37 (justificativa) é intempestiva, juntese por linha. Citado para efetuar o pagamento do débito al
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1894 SILVA DE SOUZA (OAB 128765/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP) Processo 011.09.123339-0 - Procedimento Sumário - Diva Macedo da Silva - Silvana Abranches Feitosa - Vistos. Expeça-se mandado de intimação (obrigação de fazer) para a requerida, nos termos do julgado (fls. 47/49). Int. - ADV: RI
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 1912 há aproximadamente oito meses, haverá dificuldade em retira-la dos cuidados maternos. Assim, as visitas deverão ser feitas na residência materna por certo período, com retirada da criança por duas horas, para fins de adaptação.Ante o exposto, antecipase parcialmente a tutela, atribuindo-se à ré, mãe, a guarda
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 2076 Processo 100.08.249924-0 - Usucapião - Conceição dos Anjos Simões Pinheiros e outro - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 92 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Às citações e cientificações necessárias. Havendo noticia de falecimento das pessoas a serem citadas, citem-se os descendentes até primeiro grau, de