5.426 resultados encontrados para alves vianna oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2432 Processo 1002566-78.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Felipe Padilha de Oliveira - Vistos. Em virtude da pandemia de COVID-19, do disposto na Resolução 314 do CNJ, no intuito de evitar a exposição d
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3258 TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), ROBERTO ALVES VIANNA (OAB 179250/SP), ELINÁ GAMES SCHIAVO (OAB 180795/SP) Processo 0010293-28.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1013905-88.2019.8.26.0002) (processo principal 101390588.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Amanda Aparecida Borim Ribeiro - T
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 914 (OAB 335009/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 0002209-63.2019.8.26.0296 (processo principal 1000738-29.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Jaguari de Energia - Cpfl Jaguari - DECISÃO Processo Digital nº:000
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2476 devidamente recolhidas (fls. 446-448). Diante disto, e frente a conferência feita pelo Partidor do Juízo à fl. 593, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 557-591,destes autos de Arrolamento dos bens deixados por Waldemar Araujo “de Cujus”, atribuind
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2650 Processo 1008703-13.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Pollo Engenharia e Incorporações Ltda - Vistos.Recolha o autor, no prazo de 5 dias, taxa para expedição de carta AR de citação - guia FEDTJ, código 120-1, valor de R$ 21,20.Diante das especificidades da causa e de modo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1117 genérico, ser considerada como caracterização da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situação excepcionalíssima, a ser comprovada nos autos (STJ - 1ª Turma, RESP 113.368, rel. Min. José Delgado, j. 7.4.97). 3 - CITE SE o INSS, inclusive para acompanhamento da(
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3802 decido. A lide versa sobre questões de direito e de fato, estas provadas por documentos, permitindo seu julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I do Código de Processo Civil, em relação ao qual as partes não se opuseram. Inicialmente, rejeito a preliminar aventada de ilegitimidade passiva da requerida, u
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2184 forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do decurso do prazo para cumprimento da obrigação. 5- No silêncio
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4268 de indenizar se não ficar caracterizado o dano. Diante de tudo isso, não tendo o autor demonstrado fatos que exacerbaram o aborrecimento decorrente da espera, a pretensão indenizatória inicial não merece acolhimento. Por todo o exposto, julgo improcedente a demanda, extinguindo o processo, com resolução de méri
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2945 anote-se a fase executiva. Tendo em vista que contra os revéis correm os prazos independentemente de intimação ( art. 322 do C.P.C), o executado fica intimado, via DJE, a pagar R$1.662,85 em 15 dias, sob pena de incorrer em multa de 10% e sofrer execução forçada. Passado em branco o prazo para pagamento, certifique