Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1673 34.236, MARCIO GOULART DA SILVA, OAB/SP Nº 49.584, REINALDO CORRÊA, OAB/SP Nº 246.525, HILDA ERTHMANN PIERALINI, OAB/SP Nº 157.873, MATEUS SOARES, OAB/SP Nº 283.788, ANTONIO CARLOS BATISTA, OAB/SP Nº 90029, LOURENÇO HENRIQUE MORETTO, OAB/SP Nº 389.964, LEONARDO FISCHER PEÇANHA, OAB/RJ Nº 102.072, DIMAS TADEU D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1831 sua oitiva, bem como o local em que será realizada a audiência, apresentando, com antecedência de pelo menos três dias, cópia da carta de intimação e do comprovante de recebimento. Comunique-se ao Juízo deprecante. A audiência será realizada neste Setor de Cartas Precatórias situado no Viaduto Dona Paulina,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 655 AMÊNDOLA (OAB 260710/SP), FABRICIO GUSTAVO ALVES (OAB 301617/SP) Processo 1006424-45.2019.8.26.0529 (apensado ao processo 1009038-23.2019.8.26.0529) - Divórcio Litigioso - Casamento - M.R.P. - H.R.R.P. - Vistos. Ciente do acórdão de fls. 513/522 e 524/544. Anote-se. Às fls. 508/509, o autor pleiteou sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 746 Exoneração - M.L.Z. - N.Z. - Vistos. Valor do débito: R$ 20.185,07 em novembro de 2019. Tendo em vista o decurso do prazo pra pagamento, defiro os requerimentos de penhora, desde que recolhidas as custas devidamente, conforme as especificações abaixo. BACENJUD: Nos termos do art. 854, do CPC, defiro a indi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 585 Processo 1072846-96.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Catia Soares Arantes Vistos. Fls. 271: Defiro a penhora de eventuais recebíveis em nome da executada Humbert Ricard de Oliveira EPP, CNPJ: 09.408.004/0001-88, junto à VISA, MASTERCARD e CIELO. Oficie-se às empresas mencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2262 conduzirem às consequências jurídicas pretendidas, seja por evidenciar-se existir algum, não cogitado na inicial, a obstar que aquelas se verifiquem” (STJ-3a Turma, Resp 14.987-CE, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 10.12.91,deram provimento, v.u., DJU 17.02.92, p. 1.377). Ou ainda: “O efeito da revelia nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1383 204.887, JOÃO PAULO VELLOSO, OAB/SP N° 33.500, RUBENS DECOUSSAU TILKIAN, OAB/SP N° 234.119, NORBERTO BARDANI JUNIOR, OAB/SP N° 200.895, POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO, OAB/SP N° 33.258, FÁBIO BISKER, OAB/SP N° 129.669, MATHEUS FERREIRA DA COSTA, OAB/GO N°47.747, ROSA KAORI SHIMURA, OAB/SP N° 256.555, JOSÉ ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1511 - Marcelo do Carmo Lombardi - Vistos. Primeiramente, cumpre esclarecer que as insurgências relativas à penhora, independem de forma própria, bem como que podem ser efetivadas a qualquer momento processual, desde que, obviamente não firam a coisa julgada material. Feitas essas considerações, verifica-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2496 Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nova Era - Yara Beatriz Caires Borelli - - Araceles Poli dos Santos - Vistos, Defiro o pedido de alienação do bem em leilão judicial eletrônico. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 879 a 903, do Novo Código de Processo Civil, assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2567 PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, para pagamento da quantia principal de R$ 240.326,69 e honorários advocatícios no montante de R$ 36.049,00, para março de 2018. Intimada para pagamento, a executada, ofertou impugnação a fls. 122/125, sustentando excesso de execução. Para tanto, disse que a di