Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 2060 limite da despesa pretendida pelos autores, de modo que requerem a rescisão contratual, com a devolução de todos os valores pagos, além da cobrança de multa rescisória prevista no contrato de prestação de serviços, danos materiais decorrentes da contratação de advogado, e danos morais.Em defesa, a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1705 do imóvel, além de ser indevida a devolução do sinal, já que o contrato foi rescindido por culpa da autora. Réplica às fls. 165/168. Na decisão saneadora de fl. 176, foi julgado extinto sem resolução do mérito o pedido de rescisão, por perda de objeto, bem como rejeitada a preliminar de ilegitimid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1308 Civil. Outrossim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência das partes ao direito de recorrer, aguardando-se o prazo do Ministério Público. De acordo com o convênio firmado entre a OAB e a PGE arbitro os honorários da Dra. Aline Aparecida David do Carmo em R$ 584,32. Na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 307 583.00.2011.137360-6/000000-000 - nº ordem 717/2011 - Despejo - Locação de Imóvel - MIRNA BERNADITA SALAZAR CAMACHO X ELIZABETE LINO DO NASCIMENTO - C O N C L U S Ã O Em 5 de setembro de 2012 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Dra. JACIRA JACINTO DA SILVA. Eu,___________ (Thiago Dias Palaro), Escr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1546 11 EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES/DIVERGÊNCIAS DE CRÉDITO, expedido nos autos da ação de Falência de Rent Service Serviços Empresariais Ltda., PROCESSO Nº 0034330-97.2012.8.26.0100, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) Doutor(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira, MM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059227-37.1997.403.6100 (97.0059227-8) - MARIA IVONE DA SILVA DE MORAES X MARIA LUIZA DE ARAUJO X ORLANDO GONCALVES DE OLIVEIRA X REGINA CELIA PONSONI FIUZA X VERA LUCIA GUILHERME DOS SANTOS(SP115149 - ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 764 - LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI) X MARIA IVONE DA SILVA DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de impugnação ofertada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 321 outros - Vistos. 01 - Afasto as preliminares deduzidas pela defesa, porquanto, como bem ressaltado pelo Ministério Público, a denúncia preenche todos os requisitos legais do artigo 41 do CPP, não havendo apontamento de ilegalidades para serem sanadas. Certifique, se o determinado no recebimento da denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2034 20975/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), ILSON APARECIDO GIMENES GARCIA (OAB 90879/SP), VANIA VESTERMAN ARAUJO (OAB 91197/SP), APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA FORMIGONI (OAB 94944/SP), IVO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 95647/SP), PAULO ALVIM ROBERTO DA SILVA (OAB 271816/SP), JOSE LUIZ SANCHES (OAB 71288/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 334 inciso V, da Lei 8.245/91, impõe que os recursos interpostos contra sentenças que tratem de locações de imóveis urbanos sejam recebidos apenas no efeito devolutivo. Posto isso, retifico a decisão de fls. 249, passando o seu segundo parágrafo a vigorar com a seguinte redação: Recebo a apelação interposta pelo réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1178 de guarda e regulamentação de visitas ser veiculados por meio de ação autônoma, a ser distribuída livremente a uma das Varas da Família e das Sucessões desta Comarca, sem embargo da possibilidade de, na hipótese de conversão do divórcio direto litigioso em consensual, conforme autoriza o art. 1.123