Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 685 aos sucessores do falecido, salvo em caso de partilha extrajudicial. É certo que em determinados casos, que não o vertente, admite-se alvará judicial para simplificar o levantamento de pequenas quantias deixadas pelo falecido. Como é cediço, nosso direito conhece três espécies de alvarás, classificados dout

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 938 determinada, com crédito comprovado por documento escrito sem eficácia de título executivo, para que possa requerer em juízo a expedição de mandado de pagamento ou de entrega da coisa para satisfação de seu direito. In casu, trata-se de ação monitória em que a requerente pretende o pagamento do débito do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2268 ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), TATIANA RUIVO DE SOUZA DONERO (OAB 452959/SP) Processo 1062822-94.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Pessoa - Claro S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2791 a umidade encontrada na varanda. Esclareceu que na parede de divisa dos imóveis da partes, pode observar os indícios de que os vazamentos e a umidade no imóvel da autora, foram originados no imóvel do requerido. Em que pese haver mencionado que as manifestações de umidade e vazamento são antigas, de ép

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 321 outros - Vistos. 01 - Afasto as preliminares deduzidas pela defesa, porquanto, como bem ressaltado pelo Ministério Público, a denúncia preenche todos os requisitos legais do artigo 41 do CPP, não havendo apontamento de ilegalidades para serem sanadas. Certifique, se o determinado no recebimento da denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2779 passivo da demanda. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 233233/SP) Processo 1001388-07.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum - Guarda - V.L.O. - Vistos. Nomeio o advogado indicado às fls. 11 para patrocinar os interesses da parte autora e concedo-lhe os benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 2386 Processo 0001938-77.2007.8.26.0586 (586.01.2007.001938) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1801 pelo número de meses e aplicado a Tabela Progressiva. 55- Deduções Individuais Neste campo deverão ser informadas as deduções permitididas pelo Art 5º da IN 1127 de 07/02/2011:Art 5º A base de cálculo será determinada mediante a dedução das seguintes despesas relativas ao montante dos rendimentos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1137 Universidade Municipal São Caetano do Sul - Cezar Augusto Vaz Anunciaca - Vistos. Diante do conteúdo da petição de fls. 118 e da restrição do espaço físico em cartório, aguarde-se, em arquivo, eventual manifestação de interesse. Int. - ADV: MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP) Processo 0014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 706 autos comprovação de bloqueio do veículo. Desnecessário acesso ao sistema Renajud, uma vez que não há nos autos protocolo de bloqueio do veículo. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON