4.652 resultados encontrados para alvim roberto da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2843 (certidão de casamento se casado for); II Pessoa Jurídica: Contrato Social, comprovante de endereço, documentos pessoais do sócio (RG e CPF) ou procuração com firma reconhecida da assinatura, ficando o cadastro sujeito à conferência de identidade em banco de dados oficiais (arts. 12 a 14, da Resoluçã
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2648 HERNANDEZ - Fls. 53: Alvará expedido e disponível para impressão. - ADV: VERA SHINOBU HOSHINO KALKEVICIUS (OAB 158344/SP) Processo 1001940-20.2014.8.26.0704 - Cautelar Inominada - Alimentos - C.E. - Vistos. Fls. 86/87: A fim de possibilitar à requerente que arque com as despesas de moradia, e considerando que há indi
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1235 202 MANDADO DE SEGURANÇA - INTERDIÇAO DE SERVIÇO DE RADIOTERAPIA - IRREGULARIDADES CONSTATADAS ATRAVÉS DE INSPEÇAO REALIZADA PELO CONSELHO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - PRESUNÇAO DE LAGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO - DIREITO LÍQUIDO E CERTO INCOMPROVADO RECURSO CONHECIDO E DESPRO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 938 determinada, com crédito comprovado por documento escrito sem eficácia de título executivo, para que possa requerer em juízo a expedição de mandado de pagamento ou de entrega da coisa para satisfação de seu direito. In casu, trata-se de ação monitória em que a requerente pretende o pagamento do débito do co
0059227-37.1997.403.6100 (97.0059227-8) - MARIA IVONE DA SILVA DE MORAES X MARIA LUIZA DE ARAUJO X ORLANDO GONCALVES DE OLIVEIRA X REGINA CELIA PONSONI FIUZA X VERA LUCIA GUILHERME DOS SANTOS(SP115149 - ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 764 - LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI) X MARIA IVONE DA SILVA DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de impugnação ofertada
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3013 cautelar do emissor-vendedor que, por isso, deve ser por este assinada (art. 2º, parágrafo 1º, item IX, da Lei nº 5.474/68), ficando pois, afirmada, por esse saque, a existência de provisão correspondente em mão do comprador, permite-se a sua circulação, de forma idêntica à letra de câmbio e assim
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1409 264 erro material levado a efeito pela ré, já que este feito não versa sobre contrato de seguro, não havendo nada a dispor sobre nenhum “salvado”. De outro lado, não fica claro para esta julgadora o intuito meramente protelatório dos embargos, e por tal razão, deixo de impor multa à embargante. Pelo mesmo motivo, sem ser
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 810 Antes, porém, apresente o exequente o valor atualizado do débito, e após, tornem conclusos para ordem de penhora on line via Bacenjud. Intime-se. - ADV: TATIANE PHAENNA CANELLA (OAB 328319/SP) Processo 1001202-22.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2792 parecer favorável do representante do Ministério Público, razão pela qual, considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO por sentença o pedido de fls. 01/02, incluindo o crédito requerido por Rosangela Félix de Jesus Santos no quadro geral de credores da Falência de TECNOSPRAY INDÚSTRIA E COMÉ
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2736 termo inicial do prazo de 1 (um) ano de suspensão previsto no caput, do art. 40, da LEF, somente a lei o é (ordena o art. 40: “[...] o juiz suspenderá [...]”). Não cabe ao Juiz ou à Procuradoria a escolha do melhor momento para o seu início. No primeiro momento em que constatada a não localização