Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3058 Valdeci Marques da Silva - - Valdemir Marques da Silva - - Jozuel Marques da Silva - - Indalecio Marques da Silva Filho - - Rute Marques da Silva - - Jucilene Marques da Silva Souza - Vistos. Intime-se a parte autora para que instrua a petição inicial com a declaração de pobreza firmada pelo herdeiro Matheu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1422 sempre é imprescindível. A parte requerente poderá optar por apenas requerer o julgamento ou se limitar a justificar provas que pretenda produzir sobre fatos controvertidos (se indicar testemunhas, deverá dizer de que forma contribuirão). Não rebater cada argumento não desqualificará a petição inic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3106 P.P.A.B. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/ SP), VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 1007690-53.2020.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.L.T.S.S. e outro - DECIDO. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3638 negativa tácita à tentativa de conciliação. Ademais, devido ao grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao excessivo atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem como com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3940 às próprias partes. Na hipótese de ser constatada incorreção no preenchimento, por meio de ato ordinatório oportunamente lavrado, ciência ao advogado para as correções necessárias, com a apresentação de novo formulário. Realizadas as correções devidas, estando em termos, expeça-se o compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3486 comparado com o deferido à título de danos morais por exemplo, que foi fixado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Nã bastasse a visível discrepância dos valores - que beira o enriquecimento sem causa - com a presente decisão a obrigação de fazer foi convertida em perdas e danos, extinguindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 439 Itapetininga - Paulo Sergio Carriel - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 740 foi vendido pela parte ré, ademais, como constou na contestação é a própria ré que efetiva a entrega e montagem. Não se trata, no caso, de simples responsabilidade subsidiária, mas sim responsabilidade solidária. Isso porque o nobre patrono se confunde em diferenciar a responsabilidade pelo acidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2293 concorrente do correntista que, não podendo ser direta, vale pelos indícios que envolvem o caso. Nesse sentido, a defesa mais freqüente do banco consiste em demonstrar a negligência do correntista na guarda dos carnês (‘culpa in vigilando’); a sua imprudência em confiar o talão de cheques a pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 731 um deles é imputada a responsabilidade pela garantia de qualidade-adequação do produto. (...) O CDC adota, assim, uma imputação, ou, atribuição objetiva, pois todos são responsáveis solidários, responsáveis, porém, em última análise, por seu descumprimento do dever de qualidade, ao ajudar na intro