Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 540 a requerida (pp. 31 e 33).Assim, e ponderado o fato de que em razão do desencontro de informações não há como se atribuir credibilidade ao histórico de consumo (p. 32), de rigor a procedência do pedido para declarar que o valor devido, relativo à fatura do mês de janeiro de 2016, é de R$-36,00.Disposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 433 submetida ao disposto no art. 12 da LAJ (art. 98, § 4º, CPC), pois as penalidades decorrentes da litigância de má-fé não têm seus efeitos atingidos pela gratuidade da justiça concedida (STJ-4ª Turma, RMS 15.600, Min. Aldir Passarinho, j. 20.05.08). No mesmo sentido: JTJ 348/50. Oficie-se à OAB/SP par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2411 sob pena de envio dos autos ao arquivo. - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL (OAB 297380/SP) Processo 1001553-94.2018.8.26.0629 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Paschoal de Souza - Andreia Paschoal - Darcy Getulia Paschoal - Vistos. Trata-se de inventário proposto por Adriana Pasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 709 pelo autor para declarar inexistente o débito referente ao contrato de licitação nº 15/2014 junto à Prefeitura Municipal de Itararé em relação às partes.Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2294 sesenta e dois reais e trinta e três centavos), a ser recolhido em guia própria; devendo também, além da importância supra, ser recolhido através de guia própria o valor referente às despesas com o porte de remessa e retorno no valor de R$-29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos) POR VOLUME D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 212 em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/SP), JULIANO RAMOS TEIXEIRA (OAB 264952/SP), AMANDA VIEGAS DA SILVA PERES (OAB 316384/SP) Processo 0000249-66.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000249) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3531 respectivos direitos de aquisição. Não tendo havido a quitação do imóvel, esse ainda pertence ainda à CDHU, que apenas cedeu a posse do imóvel e seus respectivos direitos ao de cujus e à viúva. Dessa forma, não é possível a constituição de usufruto, pois o espólio não tem a propriedade do imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 566 hora, e que deverá ser depositada diretamente na conta corrente do conciliador(a)/mediador(a), abaixo informada ou através de depósito judicial, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, salvo se a parte for beneficiária da Justiça Gratuita. Em caso da parte não ser beneficiária da J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1871 sucessivamente. Dessa forma, a partir do dia 19/11/2018 o executado já era devedor do aluguel consignado na sentença, sendo que a partir desta data já começa a correr o primeiro dia devido, sendo que o vencimento de 30 dias ocorrerá em 19/12/2018, com cobrança do primeiro aluguel. O cálculo de fls. 05, portanto, encontra-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DO CARMO CARNEIRO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Antes da expedição dos ofícios requisitórios, tendo em vista a condenação dos exequentes ADEMIR MESSIAS e ANTONIO GREGORI em honorários de sucumbência na decisão de impugnação de fls. 369/370, por economia processual, manifestem-se as partes sobre a inclusão dos honorários na requisição, conforme Artigo 85, parágrafo 13, do CPC.