56 resultados encontrados para amara civel. fonte - data: 07/08/2025
Página 4 de 6
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 DE CONSUMO, BEM COMO A MANUTENçãO NA POSSE DO BEM . CONFINADA A QUESTãO NESTES TERMOS, FICA O ESPECIAL BALDIO DE PREQUESTIONAMENT O E DESPROTEGIDO O DISSíDIO JURISPRUDENCIAL. 2. RECURSO ESPECIAL NãO CONHECIDO. (RESP 140.144/SC, REL. MINISTRO CARLOS ALBERTO MEN EZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 04/08/1998, DJ 26/10/199 8 P. 113) GRIFO NOSSO NO CASO CONCRETO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ENTRETANTO, NAO VISLUMBRO NO PRESENTE CASO A NECESSIDADE DE CONC ESSAO DO REFERIDO BENEFICIO, VEZ QUE O AUTOR NAO COMPROVOU TAL NE CESSIDADE. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS ACERCA DA CONCESSAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GR ATUITA: EMENTA.....: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. ASSISTENCIA JUDICIARIA. INDEFERIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 A TUTELA ANTECIPADA DO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEV E O AGRAVANTE DEMONSTRAR QUE ELA PADECE DE ILEGALIDADE, ABUSIVIDA DE OU TERATOLOGIA. E QUE ELA SE ENCONTRA ADSTRITA AO LIVRE CONVEN CIMENTO DO MAGISTRADO, QUE DEVE SE VALER DO BOM SENSO, DA COERENC IA E DE SEU PRUDENTE ARBITRIO NA AFERICAO DAS PROVAS CARREADAS AO S AUTOS. OUTROSSIM, NOS TERMOS DA SUMULA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 189526-71.2010.8.09.0175 2241 REVISIONAL ALLOIS HERMINI STASIAK BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA ADV REQDO : 24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745 GO - RICAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 TE DA CONTROVERSIA, A EXIBI-LO JUDICIALMENTE, FRENTE AO ESTATUIDO NO ART. 844 DO CODIGO INSTRUMENTAL, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO CA UTELAR ESPECIFICO PARA TAL MISTER. ASSIM, DETECTADA IRREGULARIDAD E NA INSTRUCAO DO PROCESSO, CONSUBSTANCIADA NA FALTA DE COPIA DO CONTRATO EM DISCUSSAO, SENDO QUE UMA VEZ INTIMADO O AUTOR PARA EM ENDAR A INICIAL E QUEDANDO-SE O MESMO INERT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 ADO PELO AUTOR A FIM DE EVITAR MORA DO DEVEDOR, CABíVEL A MANUTEN çãO NA POSSE DO BEM. A PROPóSITO, VEJAMOS JULGADO: " ARRENDAMENTO MERCANTIL. AçãO REVISIONAL DE CONTRATO. ANTECIPAçãO DE TUTELA. I NSCRIçãO DO NOME DA ARRENDATáRIA NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDIT O. POSSE DO BEM ARRENDADO. PREQUESTIONAMENTO. 1. O CENáRIO DOS AU TOS, ASSIM O AJUIZAMENTO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 SEM ELE PODEMOS PROFERIR SENTENCA NA ACAO REVISIONAL E ASSIM SE ESTA FOR PROCEDENTE AUTORIZAR O ABATIMENTO NOS AUTOS DA ACAO DE B USCA E APREENSAO. POR FIM HOJE A LEI DETERMINA O BLOQUEIO DA CIRC ULACAO DO VEICULO LIMINARMENTE ( 9, DO ART. 3 DO DECRETO-LEI 911/ 69) EM HAVENDO ATRASO NO PAGAMENTO, TORNANDO SEM SENTIDO A DECLAR ACAO DA CONEXAO ENTRE DUAS ACOES QUE PODEM PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DIAL. COLACIONOU DOCUMENTOS. REPLICA AS FLS. 57/60. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA AS FLS.141/148. MEMORIAIS AS FLS .153/156 E 159/166. VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. A S ALEGACOES DAS PRELIMINARES CONFUNDEM-SE COM O MERITO E COMO TAL SERAO ANALISADAS. O PROCESSO ESTA EM ORDEM. PRESENTES AS CONDICO ES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 TRO LADO, A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO DOS VALORES QUE O AUTOR ENTE NDE DEVIDOS, A SE EFETIVAR NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO DO F EITO CONSIGNATóRIO (ART.267, INC. IV DO CPC). INTIME-SE O AUTOR, VIA ADVOGADO, A EFETUAR O DEPóSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, NO PRAZ O DE 5(CINCO) DIAS, BEM COMO DAS VINCE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 L DE JUSTIçA TEM PERMITIDO QUE O BEM EM CONTRATO FIDUCIáRIO, ENCO NTRANDO-SE EM DISCUSSãO JUDICIAL, PERMANEçA NA POSSE DO ALIENANTE FIDUCIáRIO, DESDE QUE NãO HAJA MORA POR PARTE DO DEVEDOR. O PRóP RIO INSIGNE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA TAMBéM Já PACIFICOU O EN TENDIMENTO DE QUE, HAVENDO DEFERIMENTO DO DEPóSITO DO VALOR INDIC ADO PELO AUTOR A FIM DE EVITAR