56 resultados encontrados para amara civel. fonte - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 MENTO APENAS DAS PRESTACOES VENCIDAS OCORRE A RESCISAO DO CONTRAT O, SENDO QUE PODE HAVER UMA COMPENSACAO DO SALDO REMANESCENTE A P AGAR COM UM POSSIVEL FRUTO NA REVISIONAL. O PROCESSAMENTO DAS ACO ES SEPARADAMENTE NAO CAUSA PREJUIZOS CONSIDERANDO QUE HOJE NAO MA IS TEM A POSSIBILIDADE DE EVITAR A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO O PAGAMENTO AS PRESTACOES EM DESACORDO COM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 A....: RIO VERDE RELATOR....: DES. NEY TELES DE PAULA REDATOR.... : RECURSO....: 32245-9/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA.....: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMEN TO. I - A CONCESSAO OU NAO DE TUTELA ANTECIPADA E ATO DE LIVRE AR BITRIO DO MAGISTRADO, QUE AO ANALISAR AS PROVAS PRODUZIDAS, VERIF ICARA SE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 FATO, BEM COMO PLANILHA DE CáLCULO COM A EVOLUçãO DO DéBITO, ESPE CIFICANDO TODOS OS ENCARGOS QUE ESTãO SENDO EFETIVAMENTE COBRADOS . A CITAçãO DEVERá SER ACOMPANHADA DE CóPIA DA PRESENTE DECISãO. COM A CONTESTAçãO ANEXADA AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PO R SEU ADVOGADO, PARA SOBRE ELA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. D EFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSIST�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 CIA PARA O DOGMA EMERGENTE DO SEU 1, RESTANDO QUE NAO APRESENTOU ELE QUALQUER JUSTIFICATIVA PARA A MORA E/OU COMPROVANTE DE ALGUM PAGAMENTO. A PARTE EXEQUENTE, COM APOIO EM PARECER DO M.P., SUPLI COU PELO DECRETO DA PRISAO EXCEPCIONAL DO DEVEDOR. VIERAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS. ESTE, EM ESCORCO, O RELATORIO. TUDO VISTO E JOEIR ADO, PASSO A D E C I S A O: PRECEITUA O A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 O, AO MM JUIZ PROCESSANTE CONCEDER A MEDIDA QUE é CABíVEL E CONFO RME A DEMONSTRAçãO DOS REQUISITOS, PODENDO SER TUTELA ANTECIPADA OU TUTELA LIMINAR E EM FUNçãO DA FUNGIBILIDADE PROGRESSIVA, CONFO RME DISPõE O ART. 273, § 7º, DO CPC. IN CASU, NãO FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSãO DA TUTELA ANTECIPADA ANTE A FALTA DOS CONTRATOS APRESENTADOS COM A IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PARA A CONCESSãO DE TUTELA LIMINAR, ANTE A PROVA DO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI YURI EM RELAçãO A COMISSãO DE PERMANêNCIA. O F UMUS BONI YURIS ESTá DEMONSTRADO ATRAVéS DOS INDíCIOS DE QUE DE F ATO Há CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEíCULO CELEBRADO ENTRE AS PA RTES. O PERICULUM IN MORA é PATENTE, POSTO QUE UMA VEZ NãO CONCED IDA A TUTELA LIMINAR O NOME DO REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 O DO JUIZ. O ONUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR(A), QUANTO AO FATO CO NSTITUTIVO DE SEU DIREITO E AO AO REU, QUANTO A EXISTENCIA DE FAT O IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO(A) AUTOR (A ). (ART. 373 DO CPC). O PROCESSO ESTA PRONTO PARA SENTENCA, TENDO AS PARTES DISPENSADO A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS. O DIVORCIO E O UNICO MODO QUER DE FORMA CONSENSUAL QUER POR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 A DA MéDIA DE MERCADO. NO PRESENTE CASO A PARTE AUTORA NãO CARREO U PARA OS AUTOS PROVAS DESDE LOGO DE QUE OS JUROS FIXADOS ESTãO S UPERIORES A MéDIA DO MERCADO (FALTA DO CONTRATO E PLANILHA DO BAN CO CENTRAL), REQUISITO ESTE INDISPENSáVEL TANTO PARA A CONCESSãO DA ANTECIPAçãO DE TUTELA (PROVA DO ALEGADO), BEM COMO PARA A CONC ESSãO DE MEDIDA LIMINAR (FUMUS BONI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 AO PRUDENTE ARBíTRIO DO MAGISTRADO. REQUISITOS AUSENTES NA HIPóT ESE DOS AUTOS. PRECEDENTES: RESPS. 527.618-RS, 557.148-SP, 541.85 1-SP, REL. MIN. CÉSAR ASFOR ROCHA; RESP. 610.063-PE, REL. MIN. FE RNANDO GONÇALVES; RESP. 486.064-SP, REL. MIN. HUMBERTO GOMES DE B ARROS). 2 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO" (RESP. Nº 756738/MG, 4ª TURMA, REL. MIN. JORGE SCARTEZZINI, J.11
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 2005). NO TOCANTE A CAPITALIZAçãO DE JUROS O ART. 5º DA MEDIDA PR OVISóRIA Nº 2.170-36/01 ADMITE A CAPITALIZAçãO E A JURISPRUDêNCIA é NO SENTIDO DE SUA POSSIBILIDADE, QUANDO EXPRESSAMENTE PACTUADA . A ESSE RESPEITO, é IMPRESCINDíVEL COLACIONAR TAMBéM O ENTENDIME NTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA: "... NO âMBITO INFRA CONSTITUCIONAL, A EG. SEGUNDA