56 resultados encontrados para amara civel. fonte - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 AS PARTES PROCESSUAIS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE M ANIFESTEM ACERCA DO MANDADO DE AVALIACAO ACOSTADO AS FLS. 292/294 , REQUERENDO O QUE ENTENDER DIREITO, SOB PENA DE PRECLUSAO. INTIM E-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. JORDANA BRAN DAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO 1TJGO AGRAVO DE INST RUMENTO 219344-98.2016.8.09.0000 4 CAMARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. S EGURO DPVAT. PEDIDO ADMINISTRATIVO PREVIO. NECESSIDADE. EXTINCAO DO FEITO. I - O REQUERIMENTO ADMINI STRATIVO PREVIO DO SEGURO DPVAT CONSTITUI EM DOCUMENTO INDISPENSA VEL PARA DEMONSTRACAO DO INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE EM OBTER O PAGAMENTO DO SEGURO PELA VIA JUDICIA L, ACARRETANDO A SUA AUSENC IA O INDEFERIMENTO DA EXORDIAL E, DE CONSEQUEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DO-SE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRAT UIDADE, TOTALMENTE DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENC IA JUDICIARIA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. GRIFEI. (4 C AMARA CIVEL. FONTE DJ 1018 DE 07/03/2012. ACORDAO 09/02/2012. PRO CESSO N 201290096880. REL. DES. KISLEU DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 JULIMAR DE SOUZA RESENDE MAYSE WERITA MATIAS MENDONCA PACHECO ESPOLIO : ELBA VICENTINA DA SILVA OLIVEIRA ADV REQTE : 41267 GO - ILDSON ALMEIDA MARTINS DESPACHO : DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA POR NAO TEREM OS AUTORES COMPROVADO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O ONUS PROC ESSUAL, CONFORME EXIGENCIA CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISO LXXIV). MISTER OBSERV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 176186-26.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ICBARPSMIMB EXECUTADO : EPA ADV EXEQTE : 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS FRANCO DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O REQUERIMENTOS FORMULADO AS FLS. 29/31, E P OR CONSEQUENCIA, DETERMINO A PENHORA E AVALIACAO DO BEM INDICADO A FL. 30. INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ARIA GRATUITA. ASSIM, CABE AO RECORRENTE A EFETIVACAO DO PREPARO DO RECURSO NAS 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SEGUINTES A INTERPOSICA O, APRESENTANDO OS COMPROVANTES EM VIA ORIGINAL, SOB PENA DE DESE RCAO. SALIENTE-SE QUE E POSSIVEL, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSAO D E ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, DESDE QUE CABALMENTE DEMONSTRA DA A HIPOSSUFICIENCIA EM ARCAR COM AS CU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO " DECISAO : "ACORDA O TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SESSAO PELOS INTEGRAN TES DA 4 TURM A JULGADORA DA 2 CAMARA CIVEL, A UNANIMIDADE DE VOTO S, EM CONHEC ER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO V OTO DO RELA TOR " PARTES : AGRAVANTE: RONALDO MACEDO LIMBERTE E OUTRO AGRAVAD O: BANCO BRADESCO S/A DO EXPOSTO, INDEFIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 QUINTO DA CF, SEGUNDO O QUAL "O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUDIC IARIA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RE CURSOS". MORMENTE EM SE TRATANDO DE PESSOA JURIDICA, CUJA PRESUNC AO MILITA EM CONTRARIO. III - A DEMONSTRACAO DE DIVIDAS, BEM COMO DIFICULDADES FINANCEIRAS, NAO E SUFICIENTE A CONCESSAO DO BENEFI CIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A PESSOA J
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 URILO VIEIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281613-13.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : ADGA REQUERIDO : DOL MENOR : LDGL ADV REQTE : 7710 GO - VANIR MACHADO DE LIMA DESPACHO : DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO REMETENTE: JUÍZO DE URUAÇU-GO DESTINATÁRI O: CONSELHO TUTELAR DE URUAÇU-GO FINALIDADE: ESTUDO SOCIAL REALIZ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA INGRESSOU COM AçãO DE COBRANç A, PUGNANDO PELOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. A LEI Nº 1.060/50 DISPõE QUE SERá CONCEDIDA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUIT A A TODO AQUELE QUE NãO POSSUI CONDIçãO ECONôMICA QUE LHE PERMITA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. ENTENDE-S E, PORTANTO, COMO NECESSITADO