Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2688 requerido seja condenado em lhe devolver esse valor e indenização por danos morais. Juntou os documentos de fls. 22/32. Citado, o requerido apresentou a contestação de fls. 36/41 sustentando, em síntese, a improcedência da ação. Pela decisão de fls. 56 foram as partes intimadas acerca da pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2274 como o porte econômico dos envolvidos. Com base nestes critérios e parâmetros, apresenta-se justa e adequada a fixação da indenização no importe de R$ 8.000,00, e que se afigura mais condizente com o grau de culpa da ré pelo ilícito ora reconhecido e com as conseqüências deletérias do mesmo, assim com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 841 (cinqüenta) salários mínimos. Acostados à inicial vieram os documentos de fls. 25/94. Indeferida a pretendida antecipação da tutela jurisdicional (fls. 101), verificou-se a citação da requerida (fls. 103 e 105), que ofertou a contestação de fls. 107/117, sustentando, em resumo e no essencial, que tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2559 pode desprezar a cláusula de parentesco, motivo da recusa da cobertura do sinistro, haja vista que a empresa requerente pertence ao genitor dos envolvidos, de forma que qualquer tentativa de escusar-se dessa inequívoca relação seria em vão; e) a alegação do autor quanto ao desconhecimento do Manual do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 2450 Barbosa - Basf S/A - - Cleber de Morais Pereira - Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por JOSÉ CARLOS BARBOSA em face de CLÉBER DE MORAES PEREIRA, objetivando a reintegração de posse de parte do imóvel e pagamento de indenização, sob o argumento de que, ao construir um muro, o réu esbulhou parte do imóve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 182 manifestar: “Houve a cobrança de juros acima de 12% ao ano pelo Autor? Resposta: Acreditando este Perito que o perquerido refere-se aos juros cobrados pelo Banco Réu, positiva é a resposta. No caso em tela, a empresa Requerente utilizou-se de três modalidades de crédito oferecidas pelo Banco Réu, quais sejam, Cheq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1365 Terrestre (DPVAT)”, sob a égide da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), e que se ajustaram para a liquidação de sinistros previstos na Lei nº. 6.194/74, cabendo ao interessado acionar qualquer uma das companhias seguradoras vinculadas àquele convênio. Pouco importa, por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1161 23 ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL) - Processo 0705187-94.2012.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA- RÉ: MARIA DO SOCORRO BUARQUE DA ROCHAATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2124 292 Swain Ganem, Data de Julgamento: 12/08/2015, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 14/08/2015) (grifei) Assim, seria descabido, apesar do texto da Súmula 33 do STJ, e mesmo do art. 113, caput, do CPC vigente, que, após a constatação da referida incompetência, meramente por não ter sido arguida pela parte, fosse a mesma p

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 ao final do processo, quando da prolação de sentença de mérito. DO SANEAMENTO O juízo é competente para a causa. O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada. O pedido é juridicamente possível, face à ausência de vedação no nosso ordenamento jurídico. Em suma, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, razão