Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3007 196 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS De ordem do Exmo(a) Dr(a). Wlademir Paes de Lira, Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Capital / Família, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, n.º 073

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 206 mínimo vigente, devendo o requerente depositar este valor todo o dia 30 de cada mês, na conta da genitora do menor, a qual será informada pela requerida no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando o pagamento a partir da intimação do requerente. Intimações necessárias. Eu, Julia Correia de Queiroz, o digitei, e eu, ________, Fl

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 918 Portanto, a interposição de embargos de declaração encontra-se vinculada à existência de obscuridade, omissão ou contradição na decisão, não constituindo instrumento adequado para se obter o reexame do julgado, conforme precedente abaixo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SANTO ANGELO. CONTRIBUIÇÃO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMPLEMENTAR. BASE

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho conforme autoriza o art. 200, V, da CLT. A cumulação do adicional de insalubridade com o pagamento das horas extras decorrentes da supressão das pausas para recuperação térmica, não configura 'bis in idem', visto que a exposição contínua ao agente insalubre não é elidida pelas pausas. São verbas de natureza diversa e, portanto, devidas distintamente. Agravo de instrumento conh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 445 de tentativa de conciliação e o decurso do prazo contestatório. Determino que os autos sejam remetidos a Central de Conciliação deste Fórum, em conformidade ao princípio da solução consensual de conflitos, nos termos do artigos 694 e 695 do NCPC, para realização de audiência de conciliação, devendo a parte requ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 689 através do número (81) 99854-8845. Dada a palavra às partes, ambas informaram que já fora decretado o divórcio, bem como a partilha de bens pelo processo nº 0736492-81.2021.8.02.0001, razão pela qual requerem a extinção do presente processo. Ato contínuo, a MM. Juíza passou a proferir a seguinte Sentença: JOSÉ RONA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 443 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2020 ADV: PAULA SIMONY LOPES FERREIRA (OAB 11094/AL), ADV: MYLLA GABRIELY ARAÚJO BISPO (OAB 16630/AL) - Processo 0723744-56.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Oferta - OFERTANTES: M.B.B.L. - OFERTADO: M.J.M.C.L. - Assim, considerando perfunctoriamente o binômio n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 444 acostados de fls. 18/25, querendo, em 15 (quinze) dias. Maceió/AL, 18 de fevereiro de 2020. ADV: GIVAN DE LISBOA SOARES (OAB 2535A/AL), ADV: THIAGO SOARES DE LISBOA HARKENSEE (OAB 12298/AL) - Processo 0736571-31.2019.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Família - AUTORA: R.C.M. - DECISÃO Trata-se de Ação de Divórcio Litig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 443 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2020 ADV: PAULA SIMONY LOPES FERREIRA (OAB 11094/AL), ADV: MYLLA GABRIELY ARAÚJO BISPO (OAB 16630/AL) - Processo 0723744-56.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Oferta - OFERTANTES: M.B.B.L. - OFERTADO: M.J.M.C.L. - Assim, considerando perfunctoriamente o binômio n

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 277 do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: Cristovão Guera Filho e outro - Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência manifestado pela promovente constante da petição de fls. 65/66. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art.775 e 924 do NCPC, aplica-se subs