Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2450 Processo 1004655-97.2017.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida da Conceição - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/ SP), MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP) Processo 1004764-82

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (ambas as verbas incluindo proporcionais), aviso prévio, FGTS mais RECLAMADO ADVOGADO 40%, RSR e seguro-desemprego; horas de intervalo, no valor correspondente a 30 minutos por dia de labor, acrescidas de 50% e integradas aos salários para todos os efeitos legais, gerando 760 PAGGO ADMINISTRADORA LTDA Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) Intimado(s)/Citado(s): - OI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2451 de, ainda, apresentar novo cálculo de liquidação sem a inclusão de juros compensatórios e multa, sendo certo que ambas as verbas não são devidas (art. 394 e ss, do Código Civil). Assim, emenda a inicial no prazo de cinco dias, pena de indeferimento. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP) Processo 1005426

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3862 Processo 1010452-72.2017.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rinaldo de Araujo Monteiro - - Jefferson Antony Prados - - Alexssander Barbosa Casado - - Fernando Burgos Garcia - - Israel Oliveira Pinheiro - - Marco Aurélio Ribeiro da Silva - Fazenda Pública do

Publicações Judiciais I ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indeterminado, aplica-se o disposto no artigo 260 do Código de Processo Civil, segundo o qual a verba advocatícia deve ser fixada sobre as parcelas vencidas, acrescidas de uma anualidade (12 prestações) das parcelas vincendas." (TRF 4ª Região, Terceira Turma, AC 200871020033956, Rel. Des. Roger Raupp Rios, D.E 14.04.2010) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO COM RAIO -X E ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDA

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 completos de sua conta corrente para os depósitos mensais de 696 01.09.2017". ambas as verbas com data retroativa de 01.09.2017. 12. Considerando-se que: a) a sentença de mérito transitou em Nada mais. julgado e b) que o depósito recursal possui natureza de garantia da execução e pode ser liberado ao exequente quando esta possua SAO PAULO, 17 de Outubro de 2017. In

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ao pagamento, em favor da parte autora, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), sujeitando-se ambas as verbas à incidência de juros moratórios na forma do Manual de C�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Tendo em vista o TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (fls. 131/149), expeça-se ofício(s) requisitório(s) na modalidade correspondente ao(s) valor(es) a ser(em) requisitado(s), relativos a ambas as verbas, se for o caso (principal, honorários de sucumbência e contratuais). Antes porém, ante o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como as Resoluções 115 de 29/06/2010 do Conselho Nacional de Justiça e 168 do Conselho da Justiça Federal, informe a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2136 do mês de fevereiro de 2013, no valor apresentado na inicial. Da mesma forma, merece acolhimento o pedido de pagamento do adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013. Os holerites juntados demonstram o seguinte: no holerite de janeiro, houve o pagamento de ambas as verbas referentes ao mês d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2352 CEJUSC para liberação da pauta de audiência (fl. 49). Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: HENRIQUE OLIVEIRA DE MACENA (OAB 340874/SP), WENCESLAU PEDRO CAMARGO (OAB 348505/SP) Processo 1023561-04.2021.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T. - Diante do exposto, e,