Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 1512 de R$ 6.097,67. Conforme enunciado nº 57 do FOJESP Nas condenações ao pagamento de indenização por danos morais a correção monetária deve incidir a partir da data do arbitramento (sentença ou acórdão), nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. Os índices são os mesmos para a cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 157 OAB/SP 265580 - ADV JOSÉ ROBERTO MENDONÇA CASATI OAB/SP 185267 024.01.2008.005920-3/000000-000 - nº ordem 877/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Execução p/ Quantia Certa Contra Devedor Solvente - FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANDRADINA X FERNANDO HENDRIGO PEREIRA - Fls. 66 Manifeste-se o(a) autor(a) express

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 1437 1318/09-EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -MANZANO ARTEFATOS DE CIMENTO LT. X EMPREITEIRA PARREIRA SC. LT. - Fls. 29(informa o oficial de justiça que o representante legal da re esta em serviço fora da Comarca, não tendo data para retorno, diga o credor em 5 dias). -ADV. VILMAR SARDINHA DA COSTA-1520881

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1518 20 mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. COISA JULGADA. EFEITOS. DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DO TRIBUTO. EFEITOS FUTUROS.1 - A QUESTÃO CONTROVERTIDA CONSISTE EM SABER A EXTENSÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA DE MODO A AFERIR SE O APELANTE TEM DIREITO À SUSPENSÃO DA EXIGIBI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1990 151 Não se confunda, entretanto, instituição com fixação, para os fins aqui expostos. A instituição, no sentido aqui defendido, é a introdução do direito no rol de benefícios a que potencialmente fará jus o servidor. Esta, efetivamente, foi feita por Lei, ainda que vetados os dispositivos mencionados ao início, pel

Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 81 RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA TRABALHISTA DO ESTADO DE GOIÁS - ASJUSTEGO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA - GAS. PRETENSÃO DE EXTENSÃO AOS SERVIDORES INATIVOS. NÃO INCIDÊNCIA DA REGRA DA PARIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Não afronta direito líquido e certo o ato da Presidên

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Advogado Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) RAFAELLY RIOS DOS SANTOS(OAB: 23949/CE) Jose Aquino Alencar Neto Thamyres Barbosa de Souza VALERIA MARTINS ZARUR ALEXANDRE LOPES FIGUEIREDO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE LOPES FIGUEIREDO - Jose Aquino Alencar Neto - MALHARIA PAULISTA LTDA - ROSANGELA MARIA DA SILVA TEODORO - TRAN

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 fincas nos artigos 47, 267, I e IV, e 295, I, parágrafo único, II, todos do CPC, nos moldes da fundamentação do voto. Processo Nº RO-0001417-54.2012.5.03.0035 Processo Nº RO-01417/2012-035-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Juiza Convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Roberto Gomes Caetano E

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Juiza Convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Sociedade Educadora Moraes Junior Colegio Pio XII Romulo Rossi Felipe(OAB: MG 107057) Maria das Dores Lara Rodrigo Vidal Ribeiro de Oliveira(OAB: MG 85796) EMENTA: MULTA DO ART. 477/CLT. ATRASO NO ACERTO RESCISÓRIO POR CULPA DA EMPREGADA. No caso concreto, as parcelas de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2324 Processo 1000642-26.2018.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.D. - V.S.D. - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração como simples petição, por entender inexistir quaisquer dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil e passo à analisá-la. Melhor compulsando-se os autos, consider