Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1599 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA AÇÃO PENAL 00044917619978140006 AUTOR: Ministério Público Réu: J.R.M.Q(Representante: Paulo André Cordovil Pantoja-OAB/PA 9087) SENTENÇA- Vistos e etc. III ¿ DISPOSITIVO: Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória contida na denúncia, para CONDENAR o réu J.R.M.Q, já qualificado, pela prát

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 77 Número do processo: 0801697-32.2018.8.14.0000 Participação: SUSCITANTE Nome: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Participação: SUSCITADO Nome: YRUAMA VEICULOS LTDA Participação: SUSCITADO Nome: HAMILTON FRANCISCO DA SILVA Participação: SUSCITADO Nome: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELEM Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1044 Momentum Empreendimentos Imob. Ltda. R$ 112.439,94 697 Nasser Ahmad Allan R$ 152.224,06 698 Nicolau e Junqueira Ltda. R$ 161,83 699 Tribunal Regional do Trabalho 3 Região R$ 6.237,01 700 Virgulino de Oliveira S/A R$ 18.591,92 701 Viscocel Produtos Textêis R$ 2.356,79 702 Viscocel Produtos Textêis e Comercio R$ 15,18 703 Vitorio Azoli

Publicações Judiciais ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 167/2014 DR. RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN Juiz Federal DR. CESAR AUGUSTO VIEIRA Juiz Federal ALEXANDRE BERVIAN Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o julgamento definitivo dos embargos à execução nºs 5006580-83.2013.404.7104 e 5006585-08.2013.404.7104, oficie-se para cancelamento de eventual registro da penhora desta execução sobre os imóveis das matrículas nºs 8.160 e 50.074, ambas da C

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2040 Criminal respondendo pela 1ª Vara Criminal ambas da comarca de Ananindeua/PA Se necessário, SERVIRÁ CÓPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo a Sra. Diretora observar o disposto nos artigos 3º e 4º. PROCESSO: 00685868520158140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Pro

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2043 PROCESSO: 00142410920148140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/11/2020---FLAGRANTEADO:FRANKLEN THEREZO DE MELO VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA Ação Penal Autos nº: 0014241-09.2014.8.14.0006 Autor: Minist

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2572 inalterada esta decisão: a) Lance-se o nome do condenado no rol dos culpados - Art. 393, II, do CPP; b) Oficie-se à Justiça Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos - Art. 15, III da Constituição Federal; c) Expeça-se guia de execução de medidas não privativas de liberdade - Provimento nº03/2007 - CJRMB e remeta-se a mesma ao juízo competente; d) Oficie-se ao órgão encar

Seção I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica Processo nº Nome Assunto : : : 1 4119762/2012 DIRETORIA DO FORO Faz solicitação DESPACHO Nº 5169 /2013 – Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa PANIFICADORA E CONFEITARIA BRAZ DE QUEIROZ IND. E COM. LTDA (fls. 444/445), contra o Despacho nº 4.794/2013 (fls. 434/435) que anulou a licita

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2048 motivo deva permanecer reclusa. Dê-se ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou, havendo, ao advogado constituído nos autos. Cumpra-se. Ananindeua/PA 11 de setembro de 2020. Edilson Furtado Vieira Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal respondendo pela 1ª Vara Criminal ambas da comarca de Ananindeua/PA Se necessário, SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/ALV

Caderno único ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5617 083/248 PRESIDÊNCIA EDITAL DE REMOÇÃO Nº 002/2015 Presidência - TJRR Boa Vista, 30 de outubro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA, atendendo ao disposto nos art. 93, VIII, VIIIA e X, da Constituição Federal, combinado com os arts. 37, 78 e 79, da Lei Complementar Estadual n. 221/2014- COJERR, de acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução n° 106/2010, do CNJ, Resoluções nº 02/2007, 01/2009, 01/2010 e