CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 657 art. 6º e arts. 196 e seguintes da Constituição Federal, ressaltando que o Ato Conjunto nº 26, de 10/11/20, é no sentido de que as lides referentes ao PLANSERV não estão abrangidas na competência das varas de saúde pública. 5. Conflito que se julga procedente, declarando-se, assim, a competência do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital para pro

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 765 5b61573, a ré CONQUISTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS qualquer outro documento que fosse capaz de evidenciar sua EIRELI - EPP não efetuou o pagamento das custas processuais e o impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Por todo o recolhimento do depósito recursal. Conforme se verifica, a exposto, reputo não comprovada a situação de hipossuficiência

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2024 ao Microssoft Teams e posterior encaminhamento do link de acesso à sala de reunião/audiência acima designada, para oitava dos policiais civis e/ou militares requisitados, bem como seus números de telefones celulares disponíveis para eventual necessidade de contato. Com efeito, atente-se a Delegacia de Polícia Civil e o Comando da Polícia Militar, que as testemunhas policias militares/civis, d

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2026 PROCESSO: 00112034720188140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/09/2020---VITIMA:L. L. L. AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL URBANA DE ANANINDEUA DENUNCIADO:PAULO SERGIO CARDOSO MARTINS Representante(s): FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO-DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:SAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 788 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8034689-84.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZ

Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ____________________________________________________________ saldo devedor das operações oriundas de três Cédulas Rurais, no NR.PROCESSO: 0077236.33.2010.8.09.0137 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição período de maio de 1989, resultado da cobrança de correção de 70,28% (janeiro a maio), quando o correto seria 42,72% (Plano Verão), qua

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2027 PROCESSO: 00016914020188140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Inquérito Policial em: 27/08/2020---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:DHEILA BORCEM NUNES Representante(s): OAB 21704 - CLEVERSON JORGE PALHA DE PINHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:WELLINGTON RAFAEL SANTANA CORREA Representante(s): OAB 23364 RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES (ADVOGADO) DENUNCI

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2033 PROCESSO: 00068190720198140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Inquérito Policial em: 28/08/2020---DENUNCIADO:GABRIEL MESQUITA SANTANA Representante(s): OAB 24906 - MAURICIO LUZ REIS (ADVOGADO) DENUNCIADO:DEMERSON SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 24906 - MAURICIO LUZ REIS (ADVOGADO) DENUNCIADO:CHIRLES MARTINS DA SILVA Representante(s):

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1263 considerando que o acordo homologado em audiência deu geral e autos dos processos judiciais nº 0479.19.001692-9 e 5004666- plena quitação com relação ao segundo réu. 76.2019. Intimado para apresentar contrarrazões, ID. 7c499aa - Pág. 1, o Ao exame. autor não se manifestou, decorrido o prazo (ID. e00d6be - Pág. 1), Dispõe o art. 790, §§ 3º e 4º da CLT,

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 766 impossibilitada "de arcar com os ônus processuais, vez que seus o julgamento em diligência e determino a intimação da reclamada ativos foram integralmente bloqueados por ordem judicial advinda para que, no prazo de 05 dias, efetue o preparo do recurso, da 2ª Vara Criminal e da 2ª Vara Cível, ambas da Comarca de conforme Orientação Jurisprudencial n. 269 da