Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 VITIMA : WEMERSON DOS SANTOS AMORIM ADV ACUS : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201501447240 DESPACHO PRIMEIRAMENTE, CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO DAS DECISOES DE FLS. 117/119 E 139. APOS, CONCLUS OS. BARRO ALTO, 10 DE OUTUBRO DE 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47724-04.2015.8.09.0016 AUTOS NR. : 16

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 10 DE SETEMBRO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 155053-47.2011.8.09.0006 485 ACAO PENAL ESTADO ADILSON BATISTA DOS SANTOS 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBE

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE EM PAR TE A ACAO PENAL PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CONDENAR NILTON DUARTE DE ALMEIDA, QUALIFICADO, NAS SA NCOES DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO REPRESSIVO C/C O ARTIGO 5, INCI SO III, DA LEI N 11.340/2006, E, COM FULCRO NOS ARTIGOS 103 E 107 , INCISO IV, AMBOS DO REFERIDO CODIGO, DEC

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 EDIDOS EM DESFAVOR DE DANIEL FRANCELINO RODRIGUES. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI, INCLUSIVE C OM AS DEVIDAS BAIXAS, ARQUIVEM-SE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE. BARRO ALTO, 25 DE ABRIL DE 2017. PEDRO PAULO D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 26091-10.2008.8.09.007

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 RIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, NOS TERMOS DA LE I N 9.714/98, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS RE QUISITOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO REPRESSIVO. CONDENO-O AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL . OFICIE-SE AO TRE SOLICITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. TRANSITADA EM JULGADO, CER

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE D IREITO, AS QUAIS SERAO DESIGNADAS EM AUDIENCIA ADMONITORIA. A PRE STACAO DE SERVICO A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA CONSISTIRA E M UMA HORA DE TRABALHO POR DIA DE CONDENACAO (CODIGO PENAL, ARTIG OS 43, IV, 44, 2, E 46). O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA PENA A LTERNATIVA IMPOSTA PODERA IMPLICAR A SUA C

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ANDO E JUSTIFICANDO SUAS ATIVIDADES; 04 NAO AUSENTAR-SE DA COMARC A, NEM MUDAR-SE DE ENDERECO SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 05 N AO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LUGARES QUE AS COME RCIALIZEM. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO PREENCHE OS REQUISITOS ENUMERADOS NO ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CODIGO REPRESSIVO, SUBSTIT UO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELAS SE

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : FABIANO DAMIAO JOSE DE MOURA ADV REQTE : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE JORGE WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ZO DE 10(DEZ) DIAS, OBEDECENDO O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.34 3/06, NO ATO DA NOTIFICACAO, O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, DEVERA, DESDE LOGO, INDAGAR SE O MESMO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM DE FENSOR, CASO NAO TENHA SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. SEM PREJUIZO, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 48, LETRAS A, B E C , REQUISITE-SE O LAUDO DE CONSTATACAO DEFINI

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 141307-39.2016.8.09.0006 827 ACAO PENAL ADEMAR FERREIRA ROCHA JUNIOR FABIO OLAVO COSTA LOBO 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES DESPACHO : A. 20 1601413070 OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMES SOBRE O CUMPRIMEN TO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 235/236, COM BREVIDADE, POR SE TR