Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : NIVALDO GUIMARAES DA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETENSAO EXECUTORIA, E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II C/C ARTIGO 771, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETENSAO EXECUTORIA, E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II C/C ARTIGO 771, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BA IXAS DE ESTILO. ITUMBIARA, 30 DE MA

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 OSTERGO A ANALISE DAS DISPOSICOES CONSTANTES NO ARTIGO 310, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DESI GNO PARA O DIA 06/05/2019, AS 13H40MIN, EM ATENCAO A RESOLUCAO 53 /2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS E CONSIDERANDO A AUSENCIA DE DEFENSOR PUBLICO NESSA COMARCA, COM ARRIMO NO 7, DO ARTIGO 4, DA RESOLUCAO TELADA

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 404474-10.2005.8.09.0078 ( 200504044740 ) AUTOS NR. : 1200 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SINVAL DE ALMEIDA GONTIJO VITIMA : CRISTIANO NERI DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV; E 109, AMBOS DO COD IGO PENAL, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SINVAL DE ALMEIDA CONTIJO, EM F

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 TRANSCORREU O PERIODO DE 06 (SEIS) MESES SEM O OFERECIMENTO DE Q UEIXA-CRIME. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERI AL DE FLS. 31/31-V, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO A LEX MARTINS FERREIRA, UMA VEZ QUE O DELITO MENCIONADO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA DECADENCIA. QUANTO AO CRIME DE AMEACA, PREVISTO N O ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, ENCAMINHEM-SE

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETENSAO EXECUTORIA, E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II C/C ARTIGO 771, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BA IXAS DE ESTILO. ITUMBIARA, 30 DE MARCO DE 2017

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NSEJARA MULTA EQUIVALENTE DE 01 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGE NCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO 436, 2, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIESE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 349

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DESPACHO : DESPACHO PROMOVA-SE A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO. PA SSADA TAL DATA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ESCLARECER SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III, 1 C/C ARTIGO 771, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO 436, 2, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIESE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELANTE : 317308-83.2016.8.09.0132 : 516 : QUEIXA-CRIME : JOICE DE MELO GUARIZ JESSICA DE MELO GUARIZ ADMINISTRACAO PUBLICA QUERELADO : GEICE ARAUJO CARNEIRO DESPACHO : DIANTE DA

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO 2 SG TO PM EMIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2017. GUSTA