Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 54. CITE-SE AS ACUSADAS PESSOALMENTE PARA RESPONDEREM A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHES DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO

Seção III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 O CPC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 410880-19.2013.8.09.0126 : 657 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : ITR GCLS DJM JBS GDCLC HFS TOL VGLP MGO KMM LO MENOR : AJL ADV MENOR : 23867 GO - IURY JAIME POMPEU DE PINA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A REPRESENTACAO DE FLS-02 /05 FORMULADA CONTRA O MENOR INFRATOR ALENCAR DE JESUS LOPES, PAR A ADOT

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 S PREVISTOS NOS ARTIGOS 146 E 216-A, AMBOS DO CODIGO PENAL. ACOLH O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL Q UE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AO DELITO TIPIFICA DO NO ARTIGO 216-A DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, FACE A DECLARACAO DA VITIMA DE DESINTERESSE NA REPRESENTACAO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APENAS NO

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 INDICIADO : ANDREIA RODRIGUES GUIMARAES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2015.0462.1055 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREENC HER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N . 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MEDSR REQUERIDO : TDST ADV REQTE : 37714 GO - MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE LUZIANIA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N.: 201501173442 NATUREZA: INTERDICAO (CURATELA DE INTE RDITOS) D E S P A C H O INTIME-SE A AUTORA POR MEIO DE SEU(A) ADV OGADO(A) PAR

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E POR CONSIDERAR NAO HAVER PROVA RAZOAVEL DE AUTOR IA DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE PIRENOPOLIS, 12/11/20 18 10:28:32. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114959-41.2018.8.09.0126 AU

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 MUNICIPIO DE ITUMBIARA ANTONIO VIRGINIO CANDIDO 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA 23001 GO - LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA 40811 GO - MATEUS MAIA E BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ CUMPRIDA A OBRIGACAO IMPOSTA NA SENTENCA CONDENATORIA, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 771 E 92

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO : 14561-09.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NUTREMIX INDICIADO : MAXUEL PEREIRA FLORENCO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 1 09, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ANTE A CONCRETIZAC AO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 98806-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : POSTO JARDIM BOTANICO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO INVESTIGAD O, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E DE

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 INDICIADO : A APURAR DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO EM RELACAO AO FATO OBJETO DO I NQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 10 9, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. M AURILANDIA,