10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 22/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 O COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, NA FORMA DOS ARTIG OS 107, INCISO IV, C/C O ARTIGO 109, AMBOS DO CODIGO PENAL, NOS T ERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ULTERIOR AS BAIXAS LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUT OS EM DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA-G O, 07/06/2016. NR. PROTOCOLO : 24958-86.1991
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO : 372649-63.2000.8.09.0162 ( 200003726490 ) AUTOS NR. : 822 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS LUIS DA SILVA VITIMA : FABIOLA ALVES CARVALHO COSTA DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO CA RLOS LUIZ DA SILVA, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 TO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 39 5, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ITAUCU, 14 DE AGOSTO DE 2015. N ATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321727-61.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WAGNER JUNIOR ROSA VIEIRA INDICIADO : A APUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PIRAMIDE MODAS INDICIADO : MARIA BOMFIM ALVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, I, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE MARIA BOMFIM ALVES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R. I. ITAUC U, 14 DE AGOSTO DE 2015. NATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332795-08.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AVS INDICIADO : AA DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, COM FULCRO NOS ARTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 310804-73.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUCU INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. TRANSITADA EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R. I. ITAUC U, 14 DE AGOSTO DE 2015
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 BRUNO CARVALHO SILVA : 35503 GO - ROBERTA FERREIRA FREITAS 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE 22138 GO - ANDRE ANDRADE SILVA 28871 GO - QUIROGA DE JESUS 22731 GO - MAGNO BUENO DA SILVA 28377 GO - LEICE VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701700209 DE SPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTA URADA EM DESFAVOR DE GREGORY ALMEIDA DIAS , JEFFERSON LUCIANO GOM ES COSTA , DIEGO SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 OUBO LEVADO A EFEITO EM DESFAVOR DAS VITIMAS WALTEIR E PAULO CEZA R; NAS SANCOES DO ARTIGO 157, PARAGRAFO 2, INCISOS I E II, POR TR ES VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL, REFERENTE AO CRIME DE ROUBO LEVADO A EFEITO EM DESFAVOR DAS VITIMAS WALLAS , CLEITON E HUDSON, ESTES NA MODALIDADE DE CRIME CONTINUADO, NA F ORMA DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL, CONFORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ADV IND : 2038 DF - ANTONIO JUSTINO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 385693-61.2014.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201502427120 NATUREZA: RA, QUERENDO, CONTESTAR OS TERMOS AS ADVERTENCIAS DOS ARTIGOS 285 E O CIVIL. GOIANIRA, 17 DE SETEMBRO VEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 COBRANCA CITE-SE O REQUERIDO PA DO PEDIDO, NO PRAZO LEGAL, COM 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLI NR. PROTOCOLO : 235360-66.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 310 NATUREZA