10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DOS ARTIGOS 771 E 924, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SE M ONUS SUCUMBENCIAIS. EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA SEQUESTRADA, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 155679-46.2013.8.09.0087 519 COMINATORIA SEVERINO PEDRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 OBSERVANCIA DO PROVIMENTO N 05/2010, DA CORREGEDORIA GERAL DA JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO DOS ARTIGOS 203, 4 E 150, INCI SO VI, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS ATOS ORDINATORIOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 136079-09.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : CRS EXECUTADO : CADSR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ARTIGO 38 DO CPP, ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PEN AL. NR. PROTOCOLO : 93724-27.2012.8.09.0094 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA MADALENA DA SILVA ACUSADO : ALTAIR ANDRADE TORRES ADV ACUS : 12363 GO - ERNANDO JOAQUIM DA SILVA DESPACHO : JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER PROTOCOLO N: 201200937249 DESPACHO CONSIDERANDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE JURANDIR RIBEIRO NETO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. ITUMBIARA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 115261-90.2018.8.09.0087 : 989 : INQUERITO : IRIS HELENA BORGES VASCONCELOS CLARIMUNDO VICENTE VIEIRA INDICIADO : ALE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 49. PARA A H IPOTESE DE RECUSA OU DE IMPOSSIBILIDADE DE FORMULACAO DA PROPOSTA , INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, JA CITADO O ACUSADO, FICA I NTIMADO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 CAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 119, SEM O DEVIDO CUMPRI MENTO. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 512885-71.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 2194 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO CLEMENTINO DE SA FILHO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VISTOS, ETC. O ACUSADO FRANCISCO CLEMENTINO DE SA FILHO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2011, PELA CONDUTA TIPIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ACUSADO ADV ACUS : HELIELTON JOSE DE MELO CAIXETA : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 201302062314 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA , VIA DJ, PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA COM OS CALCULOS DE FLS 32 5 /326, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS FORMOSA, 27 DE OUTUBRO DE 2016 C HRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 AUTOS NR. : 2231 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RENATA MOREIRA FAUSTINO INDICIADO : VALDEMIR JOSE PIRES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 2016.0364.7176 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 253430-79.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : PERIVALDO SANTOS SILVA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA ADV REQTE : 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA ADV REQDO : 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO: 2 01202534303 NATUREZA: INDENIZACAO DESPACHO CONSIDERA NDO QUE O ARTIGO 183 DO NOVO CPC, ESTABEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 44. PARA A H IPOTESE DE RECUSA OU DE IMPOSSIBILIDADE DE