Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 , SATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA. VERI FICA-SE PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO V ALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL. ADEMAIS, ENCONTRA-SE A DEN UNCIA PERFEITA QUANTO AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNC

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 REU : TFB ADV REU : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM D E DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DE TRAJANO FERREIRA BARBOSA, COM F UNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALTO QUE A DIANTE DE QUALQUER ALTERACAO FATICA, A SEGREGACAO CAUTELAR SERA REANALISADA POR ESTE JUIZO. EXPECA-

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ESTADO INDICIADO : DARLITO SOUSA MIRANDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A DARLITO SOUSA MI RANDA , INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENT ANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRA FO UNICO, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE R EVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA D

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 MBIARA, 04 DE JULHO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIRE ITO EM TEMPO: INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO DESNECESSARIA QUALQ NR. PROTOCOLO : 108688-70.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : JOSE LAURENTINO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701086888 MJ SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO EM

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NO SENTIDO DA MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEFIRO O BENEFICIO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO FRANCISCO CLEDE MAR SOUSA PEREIRA, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: I. RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO OU JA INDICADO NOS AUTOS, RELACIONANDOSE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II. NAO FREQUENTA

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR. PROTOCOLO : 53300-85.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO JOSE MORAIS FREIRE VITIMA : NEIRE PIRES DA SILVA VIEIRA DESPACHO : 01700533007 EF DECISAO: RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBAT ORIOS SOBRE A

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DESPACHO : DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO POSSUI AS SEGUINTES CONDENACOES: PENA DE 07 ANOS, 09 MESES E 18 DIAS DE RE CLUSAO, PARA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO, ALEM DE 30 DIAS M ULTA, PELA PRATICA DOS CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II, (POR DUAS VEZES) C/C ART 71 AMBOS DO CODIGO PENAL E ART 2 44-B, DA LEI 8 069/90 (POR TRES VEZ

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 O, OUCA-SE A DEFESA QUANTO AO INTERESSE EM SER REALIZADO EXAME TO XICOLOGICO NO ACUSADO PEDRO HENRIQUE SANTANA SILVA, BEM COMO JUST IFIQUE A AUSENCIA DO MESMO NA DATA DA PERICIA ANTERIORMENTE DESIG NADA. GOIANIA/GO, 12 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 152689-70.2017.8.09.0175 : 387 : ACAO PENAL : DHIEGO

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 196722-89.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO SERGIO MARTINS INDICIADO : LUSMAR JOSE DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA PR ELIMINAR ESCRITA, POR MEIO DE DEFENSOR (ADVOGADO), NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE LHE(S) SER

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 FORAM LIDOS NOVAMENTE OS QUESITOS E EXPLICADO AOS SENHORES JURADO S O SIGNIFICADO DE CADA UM DELES, TENDO PERGUNTADO AOS SENHORES J URADOS SE QUERIAM MAIS ALGUM ESCLARECIMENTO E, COMO NADA FOSSE RE QUERIDO, O MM. JUIZ PRESIDENTE, DETERMINOU A SUA VOTACAO, SENDO E LA A CONSTANTE DO TERMO EM SEPARADO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, FOI ASSINADO. FOI LAVRADA A RESPECTIVA SENT