10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 VITIMA : MARIA VENANCIA XAVIER INDICIADO : JONATHAN DA SILVA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS Q UE HA NOS AUTOS, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JONATHAN DA SI LVA SANTOS EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 IO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . MAURILANDIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 107240-46.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIZ CLAUDIO SANTANA BORGES VITIMA : MARIA SOUZA DA GUIA DESPACHO : ISTO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 395, III, AMBOS DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. VALE RESSALTAR QUE A ACAO PENAL PODERA SER PROPOSTA SE DE OUTRAS PROVAS TIVER NOTICIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIAS -GO, 5 DE JUNHO DE 2018. ALESSANDRA GONTIJO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 : : : : : : 459625-79.2015.8.09.0087 11 COBRANCA ALAOR MONTEIRO DE LIMA MUNICIPIO DE ITUMBIARA 27310 GO - GUTO DINIZ CINTRA 27433 GO - JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR 44440 GO - VICTOR RUBENS OLIVEIRA CAMARGO ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ CUMPRIDA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 REQUERENTE : JOSE ROBERTO LUIZ REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV REQTE : 30181 GO - WEBER BRAZ SILVA ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ CUMPRIDA A OBRIGACAO IMPOSTA NA SENTENCA CONDENATORIA, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 771 E 924, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SE M ONUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 INDICIADO : JOSE CARLOS GOIS DA SILVA ADEVANIR ROSA DE JESUS VITIMA : GENILDO GOMES DUARTE DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS, JOSE CARLO S GOIS DA SILVA E ADEVANIR ROSA DE JESUS, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DE CORRECAO MONETARIA, DETERMINANDO-SE A APLICACAO DO INDICE NAC IONAL DE PRECOS AO CONSUMIDOR INPC. MANTENHO INCOLUME OS DEMAIS T ERMOS DA DECISAO DE FLS. 137-V. REMETAM-SE DOS AUTOS A AUTARQUIA RE PARA QUE PROCEDA A CORRECAO DOS CALCULOS DO DEBITO EM ATRASO, SEGUNDO OS INDICES ORA ESPECIFICADOS. APRESENTADOS OS CALCULOS, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 CONDENATORIA, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 771 E 924, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SE M ONUS SUCUMBENCIAIS. EXPECA-SE ALVARA, EM FAVOR DA PARTE EXEQUEN TE, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA SEQUESTRADA. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 155697-67.2013.8.09.0087 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVID AS BAIXAS, FACE A REAL IDENTIFICAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ARTIGOS 285 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 20/05/2015. GUIL HERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 169737-83.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 986 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JULIO CESAR DE SOUZA PARENTE REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV REQTE : 37685 GO - LUCA