Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ITUMBIARA 3 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE REG. PU BL. E AMBIENTAL 201500031482 DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA P ARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE ACAO NO PRAZO LEGAL, CIENTE D E QUE NAO SENDO CONTESTADA, SERAO PRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADE IROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (ARTIGOS 285 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CUMPRA-SE. IT

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 P, C/C LEI 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO FRANCIVALDO PER EIRA NASCIMENTO, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 49572-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DANILO SILVA LOURENCO ADV REQTE : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOST

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 363730-89.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1203 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVID AS BAIXAS, FACE A PRESENCA DE INDICIOS

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 201097-49.2006.8.09.0023 ( 200602010971 ) : 125 : EXECUCAO FISCAL : ALBERTO E QUINTINO LTDA LUIZ ALBERTO LEAO EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : ASSIM, DECLARO, POIS, EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, INCISO II, E 7

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 REGES ANTONIO DE PAULA CARVALHO ADV QTE : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS ADV QDO : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO I , AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERI AL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, CO M AS DEVIDAS BAIXAS, FACE A IMPOSSIBILIDAD

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 373303-96.2000.8.09.0082 ( 200003733038 ) AUTOS NR. : 56 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO : ROBSON NEVES DESPACHO : DIANTE DE TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO EM RELACAO AO AUTOR ROBSON NEVES, COM FULCRO NOS ARTS. 1 07, INC. IV E 109, INC. III, AMBOS DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUE N

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 126781-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2257 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MIGUEL MACHADO DA SILVA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201801267817 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA,

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F ULCRO NO ART. 485, IV E 290, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A POS O TRANSITO EM JULGADO, SEM A INTERPOSICAO DE APELACAO, INTIME -SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERIDA, NA FORMA DO ARTIGO 331, 3, DO CPC/15. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE. P.R.I. GOIANIA, 13 DE FEVEREI RO DE 2017. DIORAN JACOBINA RODRIGU

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ADV REQTE : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ CUMPRIDA A OBRIGACAO IMPOSTA NA SENTENCA CONDENATORIA, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 771 E 924, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SE M ONUS SUCUMBENCIAIS. EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTI

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 DOS ARTIGOS 771 E 924, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SE M ONUS SUCUMBENCIAIS. EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA SEQUESTRADA (FL. 185), EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 106823-80.2015.8.09.0087 654 COBRA