Seção III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 NR. PROTOCOLO : 465888-06.2008.8.09.0045 ( 200804658883 ) AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : VANDIR ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO CONSTANTE AS FLS. 26/28, DIANTE DA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIME NTO DA ACAO, JULGO EXTINTA A PUNIBLIDADE DE, VANDIR ANTONIO E

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 210885-51.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE LELES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO LUIS HENRIQUE CAVALCANTE LELIS, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CO DIGO PENAL MILI

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 GAIS. NR. PROTOCOLO : 239697-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : DEUSIMAR MARQUES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVEST IGADO E, VIA DE CONSEQU

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 VITIMA : RENILDA BARBOSA BORGES JOSE DIVINO CORREIA TULIO DELCIO BARBOSA CORREIA ACUSADO : KELLY FELIX SANTANA DOS SANTOS JOVAM DE SOUZA ROSA DE TAL DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOVAM DE SOUZA E KELLY FELIX DE SOUZA. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXA S DE ESTILO. IT

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAIS FORAM DENUNCIADOS JOSE LEONCIO PINHEIRO E LUIZ CARLOS LEONCIO, JA QUALIFICADOS NOS AUTO S, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENA L. NR. PROTOCOLO : 244078-65.2009.8.09.006

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 . NR. PROTOCOLO : 230527-18.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN VIEIRA DA SILVA VITIMA : JULIANA APARECIDA DE ARAUJO BRAGA ADV ACUS : 35636 GO - FLAVIO MARIZ FREIRES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO IVAN VIEIRA DA SILVA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9 E ARTIGO

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 S DE METADE OS PRAZOS PRESCRICIONAIS, QUANDO O CRIMINOSO, AO TEMP O DO CRIME, ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS, OU NA DATA DA SENT ENCA, MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS. O ART. 112, I, DO CODIGO PENAL, POR SUA VEZ, PREVE QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA COME CA A CORRER DO DIA EM QUE TRANSITA EM JULGADO A SENTENCA CONDENAT ORIA PARA A ACUSACAO. POIS BEM. NO CASO, C

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 349248-45.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERIDO : BMS REQUERENTE : LMS ADV REQTE : 46074 GO - MARCIO LOPES ROCHA DESPACHO : DESIGNO PERICIA MEDICA PARA O DIA 29-06-2018, AS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER DO JUDICIARIO, SI TUADA NA PRACA CICERO ROMAO (PRACA DOS VIOLEIROS),NA A

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PELO PERIODO DE 12 (DOZE) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, III DO C ODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 9010-73.2010.8.09.0137 92 INQUERITO EMERSON MARCELO BEZERRA FEITOSA SOBRINHO VALDICK PAULO DA SILVA ADENIR ANTONIO DE SOUZA FILHO JAIME ROSA DA SILVA NETO ALEX SIPRIANO DA SILVA PABLO ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE RAFAEL FREITAS ADA

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ARA SENTENCA. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM . JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CO NFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, BRENDA OLIVEIRA CAIXETA, SE CRETARIA DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18320-25.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : PEDIDO DE R