Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DA, INCULPANDO-SE AO ACUSADO A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 157, PA RAGRAFO 2, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENA L BRASILEIRO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBEDECIDOS TODOS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICO ES DA ACAO, INEXISTEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS. ASSIM, PASS O AO EXAME DO MERITO. QUANTO A MATERIALIDAD

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 RT. 33, 2, B, DO CODIGO PENAL. EM RELACAO AO ACUSADO SEBASTIAO BA RBOSA RODRIGUES: DO CRIME DESCRITO NO ART. 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL: VITIMA M.B.P.: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDAD E DO REU SE DEU DE FORMA CONSIDERAVEL E MERECE REPROVACAO, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2037 bem como, ao pagamento de 10 dias-multa, calculada em seu mínimo legal, por incursos nas penas do artigo 157, caput, do Código Penal, bem como para que o defensor apresente razões de apelação. - Advogados: IRACI OLIVEIRA BRITO - OAB/SP nº.:80947; IRACI OLIVEIRA BRITO - OAB/SP nº.:80947; Processo nº.: 405.

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 LARA QUINTANS DE MENDONCA – ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.51) PJE – RECURSO INOMINADO – 0824165-08.2017.8.15.2001 - 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DIOGENES ALBERTO RODRIGUES NUNES – ADVOGADO(S): JALDELENIO REIS DE MENESES – RECORRIDO: BV FI