Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 EM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDIDA AS ANOTACOES E BAIXAS NECESSARIAS , ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PONTALINA/GO, 19 DE MAIO DE 2016. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448963-42.2006.8.09.0129 ( 200604489638 ) AUTOS NR. : 2044 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO RODRIGUES DE OLI

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO : 456992-81.2006.8.09.0129 ( 200604569925 ) AUTOS NR. : 2106 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JADERSON LUIZ FELICIANO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSA DO JADERSON LUIZ FELICIANO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV (PRE SCRICAO) C.C. ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. DETER MINO O RECOLH

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, JUGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DE PRESCRICAO NO S TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. A POS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAI XAS. CAIAPONIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROT

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274070-38.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NAO CONSTA INDICIADO : NEUMA MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE NEUMA MENDES DE OLIVEIRA, EM RAZAO DO REC ONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETE

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE EUDES FRANCO PEREIRA, CL EUZA MARIA PEREIRA, JULIO ANTONIO RIBEIRO MAIA E JOSE LEONARDO FR ANCA PEREIRA, COM RELACAO AO PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 107, INCISO IV C/C 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITA DA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE CO

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO : 46966-41.1990.8.09.0100 ( 9000469660 ) AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSALINO DA MOTA FERNANDES ACUSADO : JOAO RIBEIRO CAMPOS ADV ACUS : 6188 GO - JADER JOSE VIEIRA DESPACHO : DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIG O 109, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO PRONUNCIADO JOAO RIB

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX AS. MINACU-GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255341-61.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MOACIR GOMES VIEIRA INDICIADO : A DETERMINAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 07, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL E, POR OPORTUNO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS. P.R.I CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 351495-61.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4364 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EBO INDICIADO : AAF DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRE SCRICAO DA PRETEN

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 VITIMA : PEDRO RODRIGUES DA ROCHA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 14/15 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ANTE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NA FORMA DO ART. 107, INCISO IV (PRESCRICAO) E ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. RETI FIQUE-SE A INFRACAO DA CAPA DOS AUTOS, PARA Q

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 VITIMA : MARIA DA PIEDADE DE SOUSA DESPACHO : DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU SADO FRANCISCO EDILSON DE SOUSA SOBRINHO, BEM COMO DETERMINO O SE U DEVIDO ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O PARQUET. APOS O TRANSITO EM JUL