Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 VITIMA : INFORLAB COMPUTADORES LTDA INDICIADO : CASSIO XAVIER ROCHA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 1 09, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ANTE A CONCRETIZAC AO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE INTERESSE RECUR

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 107193-72.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUAN PAULO ALVES DE SOUZA PAIVA VITIMA : RICARDO DE SOUZA TAVARES DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE LUAN PAULO ALVES DE SOUZA PAIVA, EM RELACAO AO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 155, 4, INCISO I DO CODIGO PENAL

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 DA PECA DETETIVESCA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) ELITO ADUZIDO PELO PARQUET . COM O RETORNO DOS GAO DE ACUSACAO. INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, E DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DIAS, A TEOR DO AN AUTOS, VISTA AO OR ___17/09/2018. JOS AUXILIO NR. PROTOCOLO : 101221-80.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ARILDO JOSE MACHADO DE OLIVEI

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL RURAL VALE DAS ANDORINHAS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INT

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VITIMA : CLAUDIO ROBERTO FERNANDES DA SILVA ACUSADO : SERGIO FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SERGIO FERNAND ES DA SILVA, POR TER OPERADO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA D O ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, IN CISO V,I AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 130333-57.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 5271 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELENA DE FATIMA ARAUJO INDICIADO : JUNIO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ADE DO INVESTIGADO CARLOS ROBERTO ALVES PELA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, IN CISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVID AS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAIS CAUTELAS DE LEI. RI O VERDE-GO, 20 DE OUTUBRO DE 2017. VITOR U

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO : 76020-84.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANK LAINE ALVES LIMA VITIMA : KATIUCI BENTO DA CONCEICAO DESPACHO : SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO POR SENTENCA EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO FRANK LAINE ALVES LIMA, NOS MOLDES DO CODIGO PENAL, NO QUE TANGE AO DELITO A ELE IMPUTADO, E NOS MO LDES DOS ARTS. 10

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 CAS REGO DE SOUZA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE, O ACUSADO POR EDITAL. TRANSITADA EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS D E GOIAS-GO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BOR DINI JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 119405-58.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 3687 NATUREZA : INQUER

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO ART. 107, IV C/C O ART. 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WILKES OLI VEIRA BORGES, EM VIRTUDE DA CONDUTA TIPICA DO ART. 303, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO PELO IMPLEMENTO DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA DI