797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 IME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO F EITO COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. ATENDA-SE. POSSE/GO, 29 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 1467/2017) NR. PROTOCOLO : 99639-30.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NAO CONSTA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 FLS. 85/89). APOS, OS AUTOS ME VIERAM CONCLUSOS. BREVE RELATO. DE CIDO. ASSISTE RAZAO AO MINISTERIO PUBLICO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, E ARTIGO 147 , AMBOS DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA NA LEI N 11.340/06, TEM P ENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 03 ANOS. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART IGO 109, INCISO IV, DO REFERIDO DIPLOMA LEGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A EPOCA, EM FACE DE ROBERTO CARLOS DE LIMA , PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9 E ARTIGO 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA NA LEI N 1 1.340/06, CUJO FATO OCORREU NO DIA 19/04/2014. CONCLUIDO O INQUER ITO, O MINISTERIO PUBLICO INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGNOU PELA EX TINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, FACE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : VOLGMAR FERREIRA DE OLIVEIRA : LUCAS PEREIRA GONCALVES CIRILO GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCE SSO N 201 702556110 AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO D E DOIS MIL DEZENOVE (16/01/2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ADV ACUS : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LUCAS EMANUEL ALVES FARIA, JA QUALIFICADO, CO MO INCURSO NAS REPRIMENDAS DO ART. 121, 2, INCISO IV DO CODIGO PE NAL, COM RELACAO A VITIMA CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA E ART. 121, 2, INCISO IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 QUE OS CALCULOS FORAM RETIFICADOS AS FLS. 15/16. ASSIM, DE-SE VI STAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 28 DE SETEMBRO DE 2018. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 112174-54.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE MATOS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : PROCESSO: 20180112174
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 SSISTENCIA JUDICIARIA. P.R.I. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014. MA RCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 287382-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMERITO ARAUJO MARTINS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ABSOLVO O REU ROMERITO ARAUJO MARTINS DA ACUSACAO D E TER PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 , DIANTE DA ATIPICIDADE DO FATO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. NR. PROTOCOLO : 296083-97.2007.8.09.0107 ( 200702960831 ) AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : INACIO COSTA BRITO ADV ACUS : 26107 GO - RAFAEL RODRIGUES SOUSA DESPACHO : AO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : VANDERLAN LOBO DE JESUS : STWART NERES RIBEIRO LUAN NERES CORDEIRO CICERO FERREIRA DE SOUZA KAIQUE VITOR TAVARES DA SILVA ADV ACUS : 22029 GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU DESPACHO : ANTE EXPOSTO, NO SENTIDO DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO DO ART. 312 DO MESMO DIPLOMA LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 S FERNANDO GONCALVES DA SILVA, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ART IGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO1. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2019. CARLOS LUIZ D AMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434