797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 13/08/2025
Página 24 de 80
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 , IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. 2. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E AS PARTES. 3. DILIGENCIAS NECE SSARIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2019. ANELIZE BEBER R INALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 37108-36.2019.8.09.0175 : 493 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MARIA DO SOCORRO ANACLETO SILVA ISADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 RAFAEL SARAIVA DA SILVA PEDRO HENRIQUE FONTOURA AMORIM INDICIADO : FABRICIO DE OLIVEIRA DUARTE DESPACHO : AUTOS N 201401713941 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE PO LICIA DE ORIGEM , CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PAR A CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. 94 , NO PRAZO IMPR ORROGAVEL DE 3 0 ( TRINTA ) DIAS. RETORNANDO OS AUTOS, NOVA VISTA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 LOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 277689-80.2017.8.09.0175 2008 ACAO PENAL LEUZINO SOUZA DA SILVEIRA KENIA MARTINS DE ABREU IRENE MARIA DE ABREU ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ACAO PENAL JARDEL FRANCISCO LIMA RIBEIRO CARLOS ANTONIO ROCHA 29261 GO - ALTAIR GOMES DA NEIVA 41399 GO - FABRICIO MILHOMEN DA NEIVA DESPACHO : O PEDIDO DA DEFESA PARA DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE HOMICIDIO PA RA O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 302, DO CODIGO DE TRANSITO, NAO ME RECE ACOLHIMENTO PELO JA EXPOSTO EM LINHAS PRETERITAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 UE NESTE PERIODO NAO OCORREU NENHUMA CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERR UPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. FRISE-SE, POR OPORTUNO, QUE NOS TER MOS DO ARTIGO 114 DO CODIGO PENAL A PENA DE MULTA PRESCREVE EM 02 (DOIS) ANOS. ASSIM, RECONHECO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV C /C 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, QUE NO PRESENTE CASO, OCORREU A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 287714-26.2013.8.09.0036 792 FLAGRANTE/INQUERITO A SAUDE PUBLICA FARLEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 QUE A ACAO PENAL PODERA SER PROPOSTA UMA VEZ APURADAS NOVAS PROVA S. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITAD A ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R. .I. NR. PROTOCOLO : 314181-73.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2069 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RENATA DA SILVA LIMA INDICIADO : ILYDIONNE DE LIMA DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 IDAMENTE INTIMADOS, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, E REME TAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , PARA JULGAMENTO DO APELO. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 05 DE DEZEMB RO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145603-55.2018.8.09.0129 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CARLOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ASO OS DENUNCIADOS SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E NAO APRESENTEM A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHES O ADVOGAD O DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3 , DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178138-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 968 NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DE REZENDE NA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, 2, I, E A RTIGO 168, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEJAM EFETIVADAS AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. P.R.I. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118234-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. :