694 resultados encontrados para ambos do codigo penal. apos - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 137114/2016 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 326917-44.2012.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 324210/2017 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5888007 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L087 PROTOCOLO NUMR: 40322
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 414258/2017 COMARCA DE ARAGARCAS FÓRUM - AV. APOLINARIO LOPES 70 SETOR ADMINISTRATIVO CEP - 76240000 TEL: (64) 3638-1300 - FAX : (64) 3638-1300 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 19495021 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 313974-27.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS =======================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 STA DE ARAUJO, POR TER SIDO OPERADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO , DETERMINO A BAIXA NO SISTEMA E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TOMAND O-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO : 266146-24.2010.8.09.0176 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 9316/2016 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L182 PROTOCOLO NUMR: 448397-18.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ACUSADO : ROMILDO ALVES DO PRADO VITIMA : FRANCINALDO NUNES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201400999760 DECISAO ANTE AS RESPOSTAS NEGATIVAS DE FLS. 63/65 E 70, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 15 DE JULHO DE 2016. FELIPE MORAIS B ARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229717-48.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : INQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 DMINISTRACAO DA RES PUBLICA, EVITAR GASTOS COMPLETAMENTE INOCUOS AO ESTADO. A FIM DE ILUSTRAR O ENTENDIMENTO, APRESENTO O SEGUINTE JULGADO: PRINCIPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLTADO PARA A BOA APLICACAO DO DINHEIRO PUBLICO, TAMBEM RECOMENDA QUE NAO SEJA INS TAURADA A ACAO PENAL POR FALTA DE INTERESSE, QUANDO, EM RAZAO DA PROVAVEL PENA, QUE E UMA REALIDADE OBJETIVAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 SSO, DEVENDO PELOS PRINCIPIOS DA MORALIDADE E EFICIENCIA DA ADMIN ISTRACAO DA RES PUBLICA, EVITAR GASTOS COMPLETAMENTE INOCUOS AO E STADO. A FIM DE ILUSTRAR O ENTENDIMENTO, APRESENTO O SEGUINTE JUL GADO: PRINCIPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLTADO PARA A BOA APL ICACAO DO DINHEIRO PUBLICO, TAMBEM RECOMENDA QUE NAO SEJA INSTAUR ADA A ACAO PENAL POR FALTA DE INTERESSE, Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/07/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JULIANY FERREIRA GOMES =============================================================