694 resultados encontrados para ambos do codigo penal. apos - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 T O AOS DIAS DO MES DE MAIO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AU TOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 70299-91.1998.8.09.0051 ( 9800702997 ) : 367 : ACAO PENAL : CARLOS ROGERIO DE SOUZA LOPES VALDECI FRANCISCO VIEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 4857/2016 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 446053-06.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/07/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROSELICE LEITE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PROCESSO N 22015 0193 8686 DECISAO UMA VEZ QUE AS PRELIMINARES CO NFUNDEM-SE COM MERITO E A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE PEN A LMENTE TIPICA, APOIADO EM INDICIOS IDONEOS DE MATERIALIDADE E A UT ORIAS E NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIG O 3 97 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 09 DE AGOSTO DE 2016 AS 13:30 HORAS, PARA REALIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 461748/2015 COMARCA DE PLANALTINA FORUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 347731-48.201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/02/2019 NR. EDITAIS : 56 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ANDERSON FERREIRA GOMES ===================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DIAS DE PIO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS =======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : REGINALDO DA SILVA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201102374118 DESPACHO TENDO EM VISTA O INTEGRAL CUMPRIME NTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME SE VE AS FLS. 29/33 E 36/37, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS HO MENAGENS DE ESTILO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. PLANALTINA, 29 DE FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ACUSADO : BARBARA MEIRA SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 21/08/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ROBSON RODRIGUES VITIMA : MARIA DA PAZ DE SOUSA DESPACHO : CONSIDERANDO A INFORMACAO PRESTADA NA CERTIDAO DE FOLHA 36, NOMEI O OS ADVOGADOS DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA FACULDADE DE DIRE ITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS PARA QUE PROMOVAM A DEFESA D O ACUSADO. INTIMEM-SE PARA QUE APRESENTEM RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGA