Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO REU VILMAR LOURENCO NA DATA DE 02.05.2016 (F. 560/561). EM SEGUIDA, CONCEDIDA VISTA AO MINISTER IO PUBLICO, ESTE SE MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A CUSADO VILMAR LOURENCO DA SILVA EM RAZAO DA PRESCRICAO (F. 570). E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNC

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 133520/2017 COMARCA DE GOIANESIA FÓRUM - AV. BRASIL OESTE 1085 SETOR UNIVERSITARIO CEP - 76382000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6184625 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L068 PROTOCOLO NUMR: 21315-86.2015.8.09.004

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ES PUBLICA, EVITAR GASTOS COMPLETAMENTE INOCUOS AO ESTADO. A FIM DE ILUSTRAR O ENTENDIMENTO, APRESENTO O SEGUINTE JULGADO: PRINCIP IO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLTADO PARA A BOA APLICACAO DO DIN HEIRO PUBLICO, TAMBEM RECOMENDA QUE NAO SEJA INSTAURADA A ACAO PE NAL POR FALTA DE INTERESSE, QUANDO, EM RAZAO DA PROVAVEL PENA, QU E E UMA REALIDADE OBJETIVAMENTE IDENTIFICAV

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO REU VILMAR LOURENCO NA DATA DE 02.05.2016 (F. 560/561). EM SEGUIDA, CONCEDIDA VISTA AO MINISTER IO PUBLICO, ESTE SE MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A CUSADO VILMAR LOURENCO DA SILVA EM RAZAO DA PRESCRICAO (F. 570). E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCI

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 56891-98.2008.8.09.0110 ( 200800568910 ) 148 ACAO PENAL EDILSON RAIMUNDO DE SOUZA VERONICE CIRQUEIRA MARTINS 00006 GO - . 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA DESPACHO : EM TEMPO, DEFIRO O REQUERIMENTO EXARADO NO PARECER MINISTERIAL AS FOLHAS RETRO; ESCOADO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE-SE NOV

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93349-67.1993.8.09.0134 ( 9300933493 ) AUTOS NR. : 2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROQUE PEREIRA DA SILVA VITIMA : JOSE GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA, EM FACE DE ROQUE PEREIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO REU VILMAR LOURENCO NA DATA DE 02.05.2016 (F. 560/561). EM SEGUIDA, CONCEDIDA VISTA AO MINISTER IO PUBLICO, ESTE SE MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A CUSADO VILMAR LOURENCO DA SILVA EM RAZAO DA PRESCRICAO (F. 570). E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCI

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ADO VILMAR NAO SE MANIFESTOU (F. 558). DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO REU VIL MAR LOURENCO NA DATA DE 02.05.2016 (F. 560/561). EM SEGUIDA, OS A CUSADOS ADJAIR CANDIDO E CLESIO MARCOS APRESENTARAM ALEGACOES FIN AIS (F. 563/564 E 569/570). INSTADO A MANIFESTAR ACERCA DA PRESCR ICAO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO REG

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ROCEDIMENTO EM PERSPECTIVA, POSSIBILITA A VERIFICACAO DA MINIMA V IABILIDADE DO PROCESSO, DEVENDO PELOS PRINCIPIOS DA MORALIDADE E EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO DA RES PUBLICA, EVITAR GASTOS COMPLET AMENTE INOCUOS AO ESTADO. A FIM DE ILUSTRAR O ENTENDIMENTO, APRES ENTO O SEGUINTE JULGADO: PRINCIPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, VOL TADO PARA A BOA APLICACAO DO DINHEIRO PUBLI

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO : 451172-66.2006.8.09.0134 ( 200604511722 ) AUTOS NR. : 3323 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLECIO CLEBER DE MELO VITIMA : OSVAIR DONIZETH DE REZENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA, EM FACE DE CLECIO CLEBER DE MELO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS