45 resultados encontrados para ambos do codigo penal. apresentada denuncia - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROCESSO: 201402820563 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE AS DEFESAS DOS SENTENCIADOS JA APRESENTARAM AS RAZOES RECURSAIS(FLS. 298-303/ 3 06-373). EM SEGUIDA ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. PROCEDA A R EENUMERACAO A PARTIR DA FOLHA 308
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 1 57, 3, C/C ART.14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO AR TIGO 396 - A , DO CPP (FL. 70). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A P RIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ADV ACUS : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES DESPACHO : AUTOS N 201404645947 REU: EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA VITIMA: CASSIANE SANTOS SOUZA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 217-A C/C ART. 22 6, II, AMBOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS PROTOCOLO N 200902413257 DESPACHO QUANTO AO PEDIDO A PRISAO CONSTANTE DA RESPOSTA PRELIMINAR DE FOLHA MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 12/02/2015 GUSTAVO IZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 COM RECLUSAO) DE REVOGACAO D 188, VISTA AO DALUL FARIA JU NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 212109-11.2014.8.09.0175 : 376 : ACAO PENAL : DIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 SPEITO DE TAIS MEDIDAS IMPOSTAS. NR. PROTOCOLO : 225967-06.2013.8.09.0059 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANA PAULA BALBINO DA SILVA TAVARES DESPACHO : ISTO POSTO, IMPONHO A ACUSADA AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, NO QUAL DEVERA SER INTIMADA POR INTERMEDIO DE EDITAL: 1. COMPARECIM ENTO MENSAL PERANTE ESTE JUIZO, ATE O DIA 10 (D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ADOS - HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA DIA 30/11/2015 AS 16:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 3 99 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLIC O, OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDIN DO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ACAO PENAL LEANDRO ALVES PEREIRA FE PUBLICA 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201400718826 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LEANDRO ALVES PEREIRA, QUALIFICADO, PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 438950-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSANA OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA : JEAN CARLOS AVILA CAVALCANTE ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201504389500 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A ACUSADA PR EENCHE OS REQUISITOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA : LT TRANSPORTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO ADV ACUS : 8042 GO - IRISVAN VIANA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROCESSO: 201200337934 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS, IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 EU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATOR IA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 03/03/2016. BIANCA MELO CINTRA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 368601-94.2015.8.09.0175 793 ACAO PENAL NATHAN PEREIRA DA SILVA LEONARDO SILVA DA ROCHA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR