302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 DE JUNIOR, KALYTON SANTOS ARAUJO E RODOLFO TRINDADE ALVARENGA. AU SENTE A TESTEMUNHA DE DEFESA FELIPE VIANA DOS SANTOS E A TESTEMUN HA DO MINISTERIO PUBLICO ERIC HENRIQUE MOREIRA MENDES. PARA A TES TEMUNHA HELIARKIM JUNIO GUIMARAES ROSA FOI EXPEDIDA CARTA PRECATO RIA. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTE S. APOS, OS REUS FORAM INTERROGADOS. A DEF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 JOSE VIEIRA DOS SANTOS INDICIADO : RENATO RIBEIRO LAMBLEM ADV VIT : 119378 SP - DEUSDETH PIRES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 200800630216 DE SPACHO REITERE-SE A INTIMACAO DE FL. 319, DESTA FEITA, PESSOALMENTE AO PERITO JERFFERSON DO BRASIL PINHEIR O, VIA CARTA PRECATORIA, QUE PODERA SER ENCONTRADO NO INSTITUTO D E CRIMININALISTICA LEONARDO RODRIGUES, EM GOIANIA -GO. EM F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201003025115 ATA DE AUDIENCIA EM 09 DE AGOSTO DE 201 7, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA COMARCA, PRESENTE A MM. J UIZA SUBSTITUTA, DRA. ANELIZE BEBER RINALDIN, BEM COM O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. DEUSIVONE CAMPELO SOARES. ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DO ACUSADO, QUE, SEGUNDO C ERTIDAO DE FL. 207, NAO FOI INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 CAPUT, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 02.09.2017, POR VOLTA DAS 7H30, NA RESIDENCIA SITUADA NO SET OR SANTA GENOVEVA, NESTA CAPITAL, ROBSON SILVA DOS SANTOS TENTOU SUBTRAIR, PARA SI, MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTACULO, REPRESENTADO PELO ARROMBAMENTO DA PORTA DA COZINHA DO IMOVEL, UMA PIA DE COZI NHA, DE PROPRIEDADE DE THELCIA DE MOURA CORREA. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 QUALIFICADA NOS AUTOS, E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA D AIANE SANTOS ARAUJO, TAMBEM QUALIFICADA NOS AUTOS. EXPECA-SE O MA NDADO DE PRISAO, OBSERVANDO A DATA LIMITE PARA O SEU CUMPRIMENTO, QUAL SEJA, 28/02/2033. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 23 DE FEV EREIRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 COES DE POLICIAIS. CREDIBILIDADE. CONDENACAO MANTIDA. RECURSO DES PROVIDO. - HAVENDO NOS AUTOS PROVA CAPAZ DE IMPUTAR AO RECORRENTE A AUTORIA DO DELITO, A NEGATIVA JUDICIAL E INEFICAZ, DEVENDO A E LE SER ATRIBUIDO A RESPONSABILIDADE PELO CRIME. - A CONFISSAO DO ACUSADO, NA FASE INQUISITORIAL, EMBORA TENHA SIDO NEGADA NA FASE JUDICIAL, NAO PERDE O SEU VALOR PROBATORIO QUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENC ARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENIT ENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS, DEV ENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO STF. PONDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AS 14:30HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NO ENDERECO INFORMADO A FL. 99 (AINDA NAO ENUMERADA). EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA AS COMARCAS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E GOIANIA/GO, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA RAFAEL PEREIRA RODRIGUES E DA VITIMA EDSON JOSE FERRARI, NOS ENDERECOS INFORMADOS PELO PARQU ET. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NOVA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 416362-03.2010.8.09.0174 : 1265 : ACAO PENAL : PETIANO PEREIRA DA SILVA MARCELO GARCIA GONDIM SANTOS ACUSADO : JUNIO CESLESTINO LIMA ADV ACUS : 19077 GO - THIAGO RODRIGUES RIZZO DESPACHO : SENADOR CANEDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROTOCOLO N: 201 004163627 AUTOS N: 201004163627 RELATORIO DO PROCESSO TRATA-SE DE ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 VITIMA : TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701535143 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE DENNER RODRIGUES FALEIRO DOS SANTOS PELA SUPOSTA PRA TICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 304, COMBINADO COM O ARTIGO 298, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NOS DIAS 17/12/2017 E 23/12/2017, NA E