302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 VITIMA ADV ACUS : CLAUDIA MARCOLINO JORGE : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201700895090 SENTENCIADO : WELINGTON ROCHA DA SILVA S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WELINGT ON ROCHA DA SILVA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, I E II COMBINADO COM O ARTIGO 14, II, AMBOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 , C/C ART. 141, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC IA: NARRAM OS AUTOS DO INCLUSO INQUERITO POLICIAL QUE NO DIA 17/0 2/2013, POR VOLTA DAS 20:40H, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMI NADO BAR ALTAS HORAS, SITUADO NA AVENIDA DARIO DE PAIVA SAMPAIO, BAIRRO AREIAO, NESTA CIDADE, O INDICIADO, WILMAR JOSE CESAR, COM ANIMUS INJURIANDI, INJURIOU A VITIMA VANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MAURILIO RIBEIRO DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA T IPICA DESCRITA NO ARTIGO 148, 2 E ART. 213 AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NA TARDE DO DIA 29 DE JULHO DE 2014 O DENUN CIADO CONSTRANGEU A VITIMA SUA COMPANHEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 14H300MIN, NA RUA 05, QD. 34, LT. 04, VILA ALMADA, NESTA CIDADE, JOAO MARCOS E SUA COMPANHEIRA FERN ANDA RAMOS JOGAVAM SINUCA NA COMPANHIA DE SAMYRA SUAIDEN E DE SEU NAMORADO LUZIMAR DE TAL, OPORTUNIDADE EM QUE SAMYRA DEU UM BEIJO NO ROSTO DE FERNANDA. POR ESTA RAZAO, JOAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 e, na falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicadono Diário de Justiça e afixado no Átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 15/01/2018, Eu, Maria
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0803453-46.2018.8.15.0001. O Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 para publicação na rede mundial de computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 18 de Setem
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 tragam onus para o Poder Judiciario. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foram selecionados para exercer o encargo de conciliadores voluntarios, para atuacao no ambito do Juizado Especial Criminal de Campina Grande, os seguintes voluntários na respectiva ordem de classificacao: 1. CYNT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2019, Eu, Thiago Areda da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Dr ª Renata Barros Assunção Paiva, Juíza de Direito em substituição. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10ª VARA CIVEL/CG. EDITAL
50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 veiculo havia sido roubado do Sr. Gilberto Medeiros de Brito, no dia 06-03-2016. E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba,