302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO RICARDO PACHECO DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201800211648 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 284208-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLISMAR LEMES GOMES VITIMA : CARLOS ANTONIO SOARES DE AZEVEDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702842082 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE OLISMAR LEMES GOMES IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEB IDA A DENUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ENTE E SEU DEFENSOR. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. TRANSLADE COPIA DA PRESENTE DECISAO AOS AUTOS N201702536100. PRECLUSA, ARQU IVEM-SE. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 21 DE SETEMBRO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 125963-36.2018.8.09.0139 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : MPEG INDICIADO : ACS DESPACHO : PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 M CIENCIA DESTA DECISAO AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA DO REEDUC A NDO CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO INTIME-SE CUMPRA-SE MORRIN HOS, 21 DE JANEIRO DE 2019 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO NR. PROTOCOLO : 365156-25.2008.8.09.0107 ( 200803651567
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 GO, RONILSON ANTONIO MOREIRA DAMASCENA, HENRIQUE FERREIRA DE SA, ANTONIO COELHO DOS SANTOS, LUCIANO ABRENHOSA TAVARES E IONE DE OL IVEIRA CARDOSO ACUSAD A : LUCIANA APARECIDA DELFINO DOS SANTOS DE SPACHO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE LUCIANA APARECIDA DELFINO DOS SANTOS , DEVIDAMENTE QUA LIFICAD A , PELA PRATICA DO DELITO PREVIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PAULO CESAR OLIVEIRA ASSIS KENNE MARCIEL NUNES DOS SANTOS INDICIADO : GABRIEL VINICIUS MACIEL LIMA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201702768222 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II COMBINADO COM O ARTIGO 71 , PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 JU IZ PROFERIU A SEGUINTE D E SPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA PARA I NTERROGATORIO DO ACUSADO JOSIMAR NUNES DA SILVA PARA O DIA 07/03/ 2018 AS 15:30 HS INTIMEM-SE AS PARTES CUMPRA-S E NADA MAIS HAVEND O, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA EU, _____ , (JULIANA MORAIS) SECRETARIA DE AUDIENCIA DO MM JUIZ DE DIREITO , QUE DIGITEI E SUB SCREVO DIEGO CUSTODIO BORGES JU IZ DE DIREI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 PROTOCOLO: 201801654330 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE GABRIEL TAVARES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, II, COMBINADO COM O ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO D IA 25/12/2018, POR VOLTA DAS 19 HORAS, O ACUSADO, JUNTAMENTE COM O ADOLESCENTE MICHAEL DOUGLAS ARCANJA DE SOUZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE PEREIRA MARQUES NETO VITIMA : JOSE ALMEIDA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 9943 GO - BENITO SOARES DE CAMARGO JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INTERROGATORIO PROCESSO: 201000001720 ACUSA DO: JORGE PEREIRA MARQUES NETO ADVOGADO: DR. BENITO SOARES D E CA MARGO JUNIOR VITIMA: JOSE ALMEIDA DO NASCIMENTO AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ESSO NA AUDIENCIA DE F. 65, CONFORME AVERIGUADO NA FOLHAS DE APRE SENTACOES AS FF. 73/77. INSTANDO A MANIFESTAR, O PARQUET REQUEREU QUE FOSSE DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO INTE GRAL DO SURSIS PROCESSUAL, EM CONSONANCIA COM O ART. 89, 5, DA LE I N 9.099/1995 (F. 78). E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE O ACUSADO COMPARECEU EM JUIZO REGULARMENTE, CON