302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ESIDIR NO LOGRADOURO QUE SERA DECLARADO E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 2. ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE A S INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER T ODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DES TAS CONDICOES; 3. CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III CPF/CGC NOME DO PAI NOME DA MÃE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 : 014380031-02 : JOAQUIM GOMES DOS SANTOS : MARIA D'ANTAS DOS SANTOS ACUSADO : RANAIA FERREIRA CHAGAS ESTADO CIVIL : Solteiro(a) DATA NASCIM. : 03/07/1991 CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : AUGUSTO CESAR CHAGAS NOME DA MÃE : MARIA LUCIA FERREIRA DE BRITO INFRAÇÕES : LEI 7209/84 ART 157 PAR INC ADV (REQDO) : (31506 GO) GISLEY ALVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 IA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E A APLICACAO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFENSORIA PUBLICA MANIFESTOU-SE P ELO INDEFERIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORIO. TENDO EM V ISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, SUSPENDO O ANDAMENTO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE TANGE A PRISAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 POREM, ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A SUSPENSAO IMPOSTA AO M ESMO FOI CUMPRIDA INTEGRALMENTE. COM RELACAO AO ACUSADO LUCIANO N ICESIO DE FARIA, NAO HA QUE SE FALAR EM EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RAZAO DA PRESCRICAO VIRTUAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO TAMBEM FOI AGRACIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 363/364), TENDO CUMPRIDO INTEGRALMENTE AS REGRAS IMPOST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PRA SE. MARA ROSA/GO., 3 DE AGOSTO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FOR MIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 1241/2016 ) NR. PROTOCOLO : 104149-50.2016.8.09.0102 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DE AQUINO OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 32180 GO - SAMUEL MAURICIO DE MOURA PINHEIRO DE DESPACHO : PROTOCOLO N 201601041491 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ESTAVA INTERCEPTADO, POIS TEM VARIAS PESSOAS COM O NOME DE PAULO SERGIO NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL (GRAVACAO AUDIOVISUAL F. 443). NA MESMA FASE JUDICIAL A ACUSADA ALESSANDRA DE JESUS CORREI A, EXPOS A SUA VERSAO SOBRE OS FATOS, CONFIRMANDO QUE SAO VERDADE IRAS AS IMPUTACOES VEICULADAS NA EXORDIAL ACUSATORIA. DE NR. PROTOCOLO : 821-72.2011.8.09.0137 AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 R DO BENEFICIO, ATE O JULGAMENTO FINAL DA ACAO PENAL INSTAURADA ( ARTIGO 145 DA LEP). TAL MEDIDA NAO AFRONTA O PRINCIPIO DA PRESUNC AO DE INOCENCIA OU OUTROS PRECONIZADOS CONSTITUCIONALMENTE, DADO QUE TRATA-SE DE MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR, E NAO DE REVOGACAO D EFINITIVA DO BENEFICIO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGR AVO EM EXECUCAO PENAL 400603-65.2012.8.09.0000,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 WESLEY DOS SANTOS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : PROCESSO N 201200068658 ACUSADO: LEONARDO DOS SANTOS, WESLEY DOS SANTOS E WASHINGTON DOS SANTOS RELATORIO DO PROCESSO FACE AO DISP OSTO NO ART. 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSO A ELABORACAO DO RELATORIO SUCINTO DOS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 TERNACAO DO ADOLESCENTE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, 16/03/2016 NUNZIATA STEFANIA VAL ENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA ADV MENOR : : : : : : 378439-64.2013.8.09.0035 338 APURACAO DE ATO INFRACIONAL DDAF VGSS 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO 36669 GO - KAMILA VIEIRA SOARES DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ELO PLENARIO DO JURI. ATO CONTINUO, NOMEIO DRA. CARLA ABREU, OAB/ DF 41.375, PARA DEFESA DO PRONUNCIADO NA SESSAO PLENARIA DO JURI. INTIMEM-SE O PRONUNCIADO, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO. C UMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 15 DE JANEIRO DE 2016. LORENA PRUD ENTE MENDES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 193033-02.1998.8.09.0162